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In Memoriam
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A Associação Nacional de Software Livre (ANSOL) opõe-se à proposta de lei para a Cópia Privada, apresentada pelo Partido Socialista, que vai ser hoje discutida no ParlamentoEm causa está uma proposta de lei apresentada pelo PS, que segundo a ANSOL visa «estender a taxação para a Cópia Privada e criar mais restrições no âmbito do Direito Autoral».
Em comunicado a associação faz um apelo aos deputados para rejeitarem a proposta.
Segundo Rui Seabra, presidente da direcção da ANSOL, «ao contrário do que a Deputada Gabriela Canavilhas refere à comunicação social nem todas as associações representantes de autores foram ouvidas, em particular a Associação Nacional para o Software Livre, apesar do compromisso público desta mesma Deputada, enquanto Ministra da Cultura, no passado mês de Maio em ouvir a nossa análise à Proposta de Lei».
Uma das principais críticas da associação defensora do software livre é o facto de a proposta socialista ter sido «elaborada tomando em consideração apenas um dos três tipos de partes interessadas nesta questão, segundo análise feita pela Comissão Europeia».
Na mesma nota a ANSOL defende que a proposta «não entra em consideração com as várias posições conhecidas, nem com todos os estudos e debates que existem sobre o assunto, nem tão pouco se faz acompanhar de um estudo e análise das repercussões da implementação de tal Proposta de Lei».
No centro da polémica está uma proposta de lei do PS que será hoje debatida no Parlamento, que tem como objectivo aumentar a protecção dos direitos de autor, tendo em conta a reprodução das obras através das novas tecnologias e dispositivos electrónicos.
SOL