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In Memoriam
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Depois da Suécia, a Holanda. Um tribunal holandês obrigou duas operadoras de Internet locais a bloquearem o acesso ao Pirate BayA decisão foi tomada no âmbito de um processo apresentado em nome da indústria do entretenimento, que tinha como objectivo evitar a prática de downloads ilegais através do site sueco.
De acordo com o tribunal de Haia onde o caso foi julgado, o Pirate Bay tem de ser bloqueado pelas operadoras Ziggo e XS4ALL, porque os utilizadores estão a violar os direitos de autor detidos pelas empresas visadas.
Caso não cumpram a sentença, ambas as operadoras correm o risco de ter de pagar uma multa cujo valor poderá ir até aos 250 mil euros.
Este é o mais recente caso que envolve o Pirate Bay e a justiça holandesa, depois de no ano passado um outro tribunal ter tentado obrigar o Pirate Bay a impedir os cibernautas holandeses de acederem ao site, decisão essa que nunca fui cumprida, revelou o tribunal de Haia hoje.
Já em 2010 os três fundadores do site tinham sido processados na Suécia, país onde o Pirate Bay foi criado.
Nessa altura o trio chegou a ser condenado a penas de prisão, num processo apresentado também por várias empresas da indústria do entretenimento.
SOL