• Olá Visitante, se gosta do forum e pretende contribuir com um donativo para auxiliar nos encargos financeiros inerentes ao alojamento desta plataforma, pode encontrar mais informações sobre os várias formas disponíveis para o fazer no seguinte tópico: leia mais... O seu contributo é importante! Obrigado.

Dois navios espanhóis retidos no porto da Figueira da Foz por pesca ilegal

florindo

Administrator
Team GForum
Entrou
Out 11, 2006
Mensagens
38,984
Gostos Recebidos
343
Dois navios espanhóis retidos no porto da Figueira da Foz por pesca ilegal

Mais de 20 mil quilos de pescado foram apreendidos quinta-feira, na Figueira da Foz, a dois navios espanhóis, por falta de autorização de pesca em águas portuguesas, disse fonte da GNR à Agência Lusa.

De acordo com o major Jorge Caseiro, comandante do Destacamento de Controle Costeiro da GNR, as embarcações espanholas, oriundas da Galiza, estão retidas no porto de pesca local até ao pagamento das coimas devidas pela falta de autorização de pesca em águas nacionais, o que deverá suceder ainda hoje.

«Assim que paguem as coimas, ou em alternativa, uma caução, poderão seguir viagem», afirmou.

O pescado apreendido - 20.734 quilos de xaputa, com um valor comercial de mais de 72.500 euros - foi sujeito a controle sanitário e, como apresentava boas condições para ser comercializado, vendido em lota, «ficando o produto da venda à ordem do processo» instaurado ao armador espanhol, referiu Jorge Caseiro.

Explicou que as duas embarcações espanholas aportaram na Figueira da Foz para ali procederem à descarga do pescado que seria depois transportado, por via rodoviária, para Espanha, onde seria vendido.

«É um procedimento legal, não são obrigados a vender onde descarregam», disse.

Na ocasião, militares do Destacamento de Controle Costeiro que se encontravam no porto de pesca fiscalizaram as embarcações e foram confrontados com a ausência de autorização de pesca em águas portuguesas.

«A licença tinha caducado a 31 de Dezembro de 2011», afirmou Jorge Caseiro.

Na sequência, o pescado acabou apreendido e as embarcações retidas até ao pagamento das coimas, no valor de 750 euros por cada embarcação, o mínimo estipulado por lei e cujo valor máximo ronda os 50 mil euros por navio.

Ainda segundo o major Jorge Caseiro, o armador espanhol deverá pagar hoje as coimas, embora em opção possa depositar uma caução, até à conclusão do processo, ascendendo esta a um terço do valor máximo da coima, mais de 16 mil euros por embarcação, sublinhou.


Lusa/SOL
 
Topo