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Maria de Lurdes Rodrigues vai ser julgada
Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates, acaba de ser pronunciada pelo Tribunal de Instrução Criminal pelo crime de prevaricação.
No âmbito do processo foram também pronunciados o investigador universitário João Pedroso, o ex-secretário geral do Ministério da Educação João da Silva Baptista e a chefe de gabinete da ministra na altura dos acontecimentos, Maria Matos Morgado.
Em causa está a contratação ilícita de João Pedroso, irmão do ex-dirigente do PS, Paulo Pedroso, para consultor jurídico do Ministério da Educação, entre 2005 e 2007.
Esta contratação envolveu um valor global de mais de 300 mil euros através de contratos feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de João Pedroso elaborar trabalhos de investigação para o Ministério da Educação.
A acusação foi deduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa a 15 de Junho do ano passado.
Além de Lurdes Rodrigues, são também arguidos o próprio João Pedroso, e ainda João da Silva Baptista, então secretário-geral do Ministério da Educação, e Maria José Matos Morgado, que era chefe de gabinete da ex-ministra.
Foram todos acusados em co-autoria, do crime de prevaricação praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa.
A acusação salienta que os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços.
SOL
Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates, acaba de ser pronunciada pelo Tribunal de Instrução Criminal pelo crime de prevaricação.
No âmbito do processo foram também pronunciados o investigador universitário João Pedroso, o ex-secretário geral do Ministério da Educação João da Silva Baptista e a chefe de gabinete da ministra na altura dos acontecimentos, Maria Matos Morgado.
Em causa está a contratação ilícita de João Pedroso, irmão do ex-dirigente do PS, Paulo Pedroso, para consultor jurídico do Ministério da Educação, entre 2005 e 2007.
Esta contratação envolveu um valor global de mais de 300 mil euros através de contratos feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de João Pedroso elaborar trabalhos de investigação para o Ministério da Educação.
A acusação foi deduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa a 15 de Junho do ano passado.
Além de Lurdes Rodrigues, são também arguidos o próprio João Pedroso, e ainda João da Silva Baptista, então secretário-geral do Ministério da Educação, e Maria José Matos Morgado, que era chefe de gabinete da ex-ministra.
Foram todos acusados em co-autoria, do crime de prevaricação praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa.
A acusação salienta que os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços.
SOL