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Caso Facebook: cinco arguidos com pena suspensa

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Caso Facebook: cinco arguidos com pena suspensa

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O tribunal condenou hoje a penas suspensas cinco dos seis arguidos envolvidos no caso de agressões a uma adolescente em Benfica, com as imagens divulgadas na rede social Facebook, absolvendo um.

As penas variaram entre um ano e seis meses e dois anos e noves meses de pena suspensa por ofensas à integridade física agravada.

A pena mais gravosa, de dois anos e nove meses, foi aplicada a Bárbara Oliveira, a única agressora que tinha 16 anos na altura do crime (Maio de 2011), e que foi também condenada por roubo consumado e de forma tentada.

O colectivo de juízes avisou os jovens para terem «cuidado» senão iriam mesmo parar à prisão, porque demonstraram um «grau de desprezo pela pessoa humana» com a agressão, que deixou «atónito» o tribunal.

Minutos depois de ouvir este aviso, um dos arguidos, Rodolfo Santos - condenado a dois anos e dois meses por ofensa à integridade física agravada, roubo e gravação ilícita - e a sua mãe agrediram, com um pontapé e uma estalada, uma fotojornalista à saída da 3ª Vara Criminal, no Campus da Justiça.

Ainda no interior da sala de audiências, foram dados como provados a maior parte dos factos que rodearam a agressão, considerando o tribunal que não houve um «plano deliberado» por parte do grupo de arguidos para agredir a vítima.

Todos teriam «diferendos mal resolvidos» com a vítima, que «encurralaram» num sítio isolado, embora não tivesse ficado provado que todos tinham concertado entre si a agressão e a filmagem do ato.

Além das penas, o colectivo de juízes determinou que terão que «frequentar formação ou ensino escolar» e colaborar com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e outras organizações que ajudam vítimas de acidentes de viação ou de crimes violentos.

À saída do tribunal o advogado de Rodolfo Santos, Carlos Viegas, disse aos jornalistas acreditar que «é possível» que o jovem siga um «plano social que o ajude a melhorar».

A advogada da vítima, Flávia Xavier, manifestou-se satisfeita com o acórdão, frisando que os cinco arguidos foram mesmo condenados, embora a penas suspensas.

A mãe da vítima, Elisabete Bernardo, afirmou que «se tivesse sido prisão efectiva» teria ficado mais satisfeita com o acórdão.

«Se as pessoas tivessem discernimento, aproveitavam a oportunidade. Mas não sei o que vai na cabeça de cada um», afirmou, quando questionada sobre o real impacto das penas na vida dos arguidos.

Elisabete Bernardo referiu que a sua filha tenta «fazer uma vida o mais normal possível» depois da agressão e fez votos para que o caso «acabe aqui e hoje».

O tribunal condenou ainda Ricardo Manuel a dois anos e três meses, Marco Andrade a um ano e dez meses e Hugo Ribeiro a um ano e seis meses.

Fernando Alves, um jovem que fazia parte do grupo, mas que não estava presente na altura da agressão, foi o único absolvido.


Lusa/SOL
 
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