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Defesa de Sónia Brazão requer abertura de instrução e nova perícia técnica

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Defesa de Sónia Brazão requer abertura de instrução e nova perícia técnica

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A defesa da actriz Sónia Brazão, acusada recentemente pelo Ministério Público por crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão da sua casa em Algés, requereu já a abertura de instrução do processo, pedindo nova perícia técnica.

Em declarações à Agência Lusa, o advogado de defesa da actriz, Jorge Pracana, disse hoje que o pedido de abertura de instrução foi entregue na sexta-feira passada e que agora será analisado pelo juiz de instrução criminal responsável.

Sem querer adiantar pormenores sobre o pedido de abertura de instrução, Jorge Pracana disse que no documento solicita, entre outras questões, a inquirição de testemunhas e «a realização de nova perícia aos elementos que estão ligados à questão do gás» e que originaram a explosão no apartamento da atriz.

«A primitiva perícia não apreciou devidamente aspectos de segurança dos aparelhos», sublinhou o causídico, que descreve como «essencial» esta nova diligência.

Jorge Pracana adiantou que, se o juiz de instrução criminal não aceitar que a perícia seja feita nesta fase do processo, a defesa «poderá vir a requerê-la em julgamento», se o processo aí culminar.

Em Setembro passado, a Polícia Judiciária terminou a investigação sobre o caso da explosão que em Junho destruiu o apartamento da actriz, em Algés (Oeiras), e concluiu que houve uma libertação de gás intencional, através da abertura dos bicos do fogão.

A Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL) referiu que foi feito «o arquivamento relativo a uma situação ocorrida em 27 de Julho de 2005», que poderia consubstanciar outro crime de libertação de gases asfixiantes.

A PGDL adiantou que foi imputada à arguida Sónia Margarida Miranda da Fonseca, conhecida como Sónia Brazão, a prática de um crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão.

O inquérito sobre a explosão ocorrida a 3 de Julho passado foi entregue pela Polícia Judiciária nos serviços do MP a 27 de Setembro, data desde a qual o MP «realizou diligências de prova complementares consideradas essenciais à descoberta da verdade, sem devolução dos autos àquele órgão de polícia criminal».

Nessas diligências, o MP analisou relatórios de ocorrência da Protecção Civil, da EDP e da Digal (empresa de gás), recolheu documentação clínica relativa ao atendimento e exame médico de dois feridos resultantes da explosão e à identificação e inquirição do técnico da companhia de gás que foi chamado ao local após a explosão.

Na investigação terminada em Setembro, a PJ apontava no sentido de a actriz ter «intencionalmente aberto os bicos do fogão», provocando uma libertação excessiva de gás, mas sem intenção de originar uma explosão no apartamento.

A investigação das autoridades concluiu que não era intenção da actriz, que sofreu queimaduras de 2.º e 3.º graus no corpo e esteve internada com prognóstico muito reservado, fazer explodir o seu apartamento.

A explosão, ocorrida no quarto andar do número 73 da Avenida da República, ao fim da tarde de uma sexta-feira, causou dois feridos e significativa destruição material no edifício, nos prédios vizinhos e fronteiriços e em viaturas que se encontravam na rua.


Lusa/SOL
 
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