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CGTP: acordo é um 'regresso ao feudalismo'
O sindicalista da CGTP Arménio Carlos considerou hoje que o acordo alcançado de madrugada entre o Governo e os parceiros sociais é um regresso ao «feudalismo» e vai fazer «aumentar a exploração, a desigualdade e a pobreza».
«Este acordo é um bom acordo para o grande patronato e um péssimo acordo para os trabalhadores porque é um documento que põe o Estado ao serviço das empresas, que visa fragilizar a segurança social, que aponta para uma redução do rendimento do trabalho e dos trabalhadores», disse à agência Lusa Arménio Carlos, membro da comissão executiva da CGTP.
Segundo o sindicalista, o documento não «tem ponta por onde se pegue» a não ser para o patronato, adiantando que visa sobretudo um «regresso ao feudalismo onde os trabalhadores eram obrigados a trabalhar gratuitamente para os seus senhores ou para o Estado».
Na opinião de Arménio Carlos este acordo promove «uma declaração de guerra como nunca vista contra os trabalhadores depois do 25 de Abril de 1974» e é um desafio a todos os trabalhadores aos «quais pedimos para lutarem e exigirem os seus direitos».
Questionado sobre o abandono da reunião pelo líder da CGTP, Carvalho da Silva, o sindicalista disse que «aquele não era um processo negocial sério».
«Estávamos confrontados com um processo que desde logo estava datado relativamente às medidas a implementar.
O que queriam era que, pela via da concertação social, a CGTP credibilizasse propostas que desde logo constituem uma traição aos trabalhadores», disse.
Arménio Carlos referia-se concretamente ao que chamou de «facilitação dos despedimentos, da redução das indemnizações, da redução do subsídio de desemprego, da flexibilidade de horário de trabalho para reduzir salários».
No entender do sindicalista, as propostas não têm a ver com a dívida e o défice, nem com o desenvolvimento do país uma vez que estas [propostas] não vão criar mais emprego.
«Pelo contrário vão generalizar um aprofundamento da precariedade e vão pôr em causa os direitos dos trabalhadores e das novas gerações de trabalhadores», disse, realçando ainda que «este é um acordo do tempo da outra senhora e que Salazar não deixaria de reconhecer como bom para manter a exploração».
No acordo ficou estabelecida a diminuição dos feriados, a possibilidade das pontes poderem ser descontadas nos dias de férias e a redução do período de três dias de férias que acrescem aos 22 dias, ao abrigo do Código do Trabalho de 2003 e hoje em vigor.
Ficou ainda estabelecido no acordo, em que caiu a proposta de mais meia hora de trabalho, uma bolsa de horas grupal de 200 horas e uma individual de 150 horas que o empregador poderá aplicar de acordo com a necessidade de produtividade das empresas.
A redução do pagamento das horas extraordinárias, a possibilidade de os desempregados poderem acumular até metade do subsídio do desemprego com um salário caso aceitem um emprego e a flexibilização da legislação laboral são outros aspectos.
Lusa/SOL
O sindicalista da CGTP Arménio Carlos considerou hoje que o acordo alcançado de madrugada entre o Governo e os parceiros sociais é um regresso ao «feudalismo» e vai fazer «aumentar a exploração, a desigualdade e a pobreza».
«Este acordo é um bom acordo para o grande patronato e um péssimo acordo para os trabalhadores porque é um documento que põe o Estado ao serviço das empresas, que visa fragilizar a segurança social, que aponta para uma redução do rendimento do trabalho e dos trabalhadores», disse à agência Lusa Arménio Carlos, membro da comissão executiva da CGTP.
Segundo o sindicalista, o documento não «tem ponta por onde se pegue» a não ser para o patronato, adiantando que visa sobretudo um «regresso ao feudalismo onde os trabalhadores eram obrigados a trabalhar gratuitamente para os seus senhores ou para o Estado».
Na opinião de Arménio Carlos este acordo promove «uma declaração de guerra como nunca vista contra os trabalhadores depois do 25 de Abril de 1974» e é um desafio a todos os trabalhadores aos «quais pedimos para lutarem e exigirem os seus direitos».
Questionado sobre o abandono da reunião pelo líder da CGTP, Carvalho da Silva, o sindicalista disse que «aquele não era um processo negocial sério».
«Estávamos confrontados com um processo que desde logo estava datado relativamente às medidas a implementar.
O que queriam era que, pela via da concertação social, a CGTP credibilizasse propostas que desde logo constituem uma traição aos trabalhadores», disse.
Arménio Carlos referia-se concretamente ao que chamou de «facilitação dos despedimentos, da redução das indemnizações, da redução do subsídio de desemprego, da flexibilidade de horário de trabalho para reduzir salários».
No entender do sindicalista, as propostas não têm a ver com a dívida e o défice, nem com o desenvolvimento do país uma vez que estas [propostas] não vão criar mais emprego.
«Pelo contrário vão generalizar um aprofundamento da precariedade e vão pôr em causa os direitos dos trabalhadores e das novas gerações de trabalhadores», disse, realçando ainda que «este é um acordo do tempo da outra senhora e que Salazar não deixaria de reconhecer como bom para manter a exploração».
No acordo ficou estabelecida a diminuição dos feriados, a possibilidade das pontes poderem ser descontadas nos dias de férias e a redução do período de três dias de férias que acrescem aos 22 dias, ao abrigo do Código do Trabalho de 2003 e hoje em vigor.
Ficou ainda estabelecido no acordo, em que caiu a proposta de mais meia hora de trabalho, uma bolsa de horas grupal de 200 horas e uma individual de 150 horas que o empregador poderá aplicar de acordo com a necessidade de produtividade das empresas.
A redução do pagamento das horas extraordinárias, a possibilidade de os desempregados poderem acumular até metade do subsídio do desemprego com um salário caso aceitem um emprego e a flexibilização da legislação laboral são outros aspectos.
Lusa/SOL