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In Memoriam
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O principal responsável do site MegaUpload na Internet, Kim Schmitz, e três outros executivos detidos por suspeita de pirataria informática começaram hoje a ser ouvidos num tribunal na Nova Zelândia. Schmitz, mais conhecido por Kim Dotcom, e os compatriotas alemães Finn Batato, de 38 anos, chefe técnico do portal de armazenamento e descarga de arquivos, Mathias Ortman, de 40 anos, co-fundador, e o holandês Bram van del Kolk, de 29 anos, foram transportados do centro de detenção para o tribunal.
A audiência teve início às 11h (22h GMT de domingo) numa sala a abarrotar de público e de jornalistas.
Os responsáveis do portal foram detidos pela polícia neozelandesa com o apoio de agentes do FBI, em resposta a uma pedido das autoridades norte-americanas, que pediram a extradição dos quatro acusados.
Caso a justiça neozelandesa aceda ao pedido dos Estados Unidos, os quatro podem ser acusados de crime organizado, branqueamento de dinheiro e violação da lei dos direitos de propriedade intelectual, pelos quais podem ser condenados a 50 anos na prisão.
As autoridades norte-americanas encerraram na quinta-feira o portal MegaUpload, acusando-o de fazer parte de uma rede de pirataria internacional.
Hoje, a comissária europeia da Justiça, Viviane Reding, assegurou que a União Europeia não contempla o bloqueio de Internet como opção de protecção dos direitos de autor, a propósito do encerramento do site da Megaupload.
«Para a Europa, o bloqueio de Internet não é uma opção», disse Vivien Reding numa conferência sobre protecção de dados na Internet, que teve lugar em Munique mas que foi difundida também em Bruxelas.
«A protecção dos direitos de autor não pode ser utilizada como pretexto contra a liberdade na Internet», alertou.
Lusa/SOL