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Governo justifica nomeações com subsídios de Férias e Natal
Nas últimas semanas, blogues e redes sociais encheram-se de nomeações publicadas em Diário da República com referência à atribuição de subsídios de férias e de Natal. A primeira foi justificada pelo Ministério da Educação e Ciência como um lapso, mas o Ministério da Justiça garante que a formulação do texto decorre da lei.
«As nomeações são feitas ao abrigo de uma lei de 1988, que está em vigor, e que prevê a atribuição de subsídios de férias e de Natal», explica uma fonte do ministério liderado por Paula Teixeira da Cruz, garantindo que isso não significa que os nomeados recebam estas remunerações, «que estão actualmente suspensas».
De resto, no Portal do Governo há já uma nota explicativa, lembrando – a propósito da nomeação de Ricardo Jorge Galo Negrão dos Santos para o Ministério da Justiça – que «Não obstante, o número 2 do despacho prever o processamento a título de subsídios de Natal e de férias de um montante equivalente à remuneração mensal, o mesmo encontra -se suspenso durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira».
Há duas semanas, o Ministério da Educação e Ciência tinha justificado a referência, no despacho de nomeação da técnica Helena Isabel Roque Mendes, a «abonos suplementares» a serem pagos «nos meses de Junho e Novembro» com «um lapso».
O engano levou mesmo o Ministério de Nuno Crato a publicar em Diário da República uma adenda ao despacho, explicitando que o pagamento dos ditos abonos está suspenso «durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira».
A polémica com as nomeações não se fica, porém, pelas menções aos subsídios. Esta segunda-feira, os blogues e o Facebook foram palco de comentários ácidos à nomeação de Maria Manuel Von Hafe Teixeira da Cruz, a irmã da ministra da Justiça, que foi nomeada subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, com uma remuneração mensal bruta de 3.406,52 euros.
A nomeação da arquitecta que trabalhava como assessora técnica na Parque Expo já foi, no entanto, defendida pelo gabinete da ministra Assunção Cristas que, em declarações ao Correio da Manhã, sublinhou o percurso profissional de relevo de Maria Manuel Teixeira da Cruz, destacando a sua experiência na reabilitação urbana, «uma prioridade de acção para o Governo».
SOL
Nas últimas semanas, blogues e redes sociais encheram-se de nomeações publicadas em Diário da República com referência à atribuição de subsídios de férias e de Natal. A primeira foi justificada pelo Ministério da Educação e Ciência como um lapso, mas o Ministério da Justiça garante que a formulação do texto decorre da lei.
«As nomeações são feitas ao abrigo de uma lei de 1988, que está em vigor, e que prevê a atribuição de subsídios de férias e de Natal», explica uma fonte do ministério liderado por Paula Teixeira da Cruz, garantindo que isso não significa que os nomeados recebam estas remunerações, «que estão actualmente suspensas».
De resto, no Portal do Governo há já uma nota explicativa, lembrando – a propósito da nomeação de Ricardo Jorge Galo Negrão dos Santos para o Ministério da Justiça – que «Não obstante, o número 2 do despacho prever o processamento a título de subsídios de Natal e de férias de um montante equivalente à remuneração mensal, o mesmo encontra -se suspenso durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira».
Há duas semanas, o Ministério da Educação e Ciência tinha justificado a referência, no despacho de nomeação da técnica Helena Isabel Roque Mendes, a «abonos suplementares» a serem pagos «nos meses de Junho e Novembro» com «um lapso».
O engano levou mesmo o Ministério de Nuno Crato a publicar em Diário da República uma adenda ao despacho, explicitando que o pagamento dos ditos abonos está suspenso «durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira».
A polémica com as nomeações não se fica, porém, pelas menções aos subsídios. Esta segunda-feira, os blogues e o Facebook foram palco de comentários ácidos à nomeação de Maria Manuel Von Hafe Teixeira da Cruz, a irmã da ministra da Justiça, que foi nomeada subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, com uma remuneração mensal bruta de 3.406,52 euros.
A nomeação da arquitecta que trabalhava como assessora técnica na Parque Expo já foi, no entanto, defendida pelo gabinete da ministra Assunção Cristas que, em declarações ao Correio da Manhã, sublinhou o percurso profissional de relevo de Maria Manuel Teixeira da Cruz, destacando a sua experiência na reabilitação urbana, «uma prioridade de acção para o Governo».
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