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In Memoriam
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A Samsung está a ser alvo de um processo de investigação por parta da Comissão Europeia (CE)A investigação tem como objectivo apurar se a empresa sul-coreana usou de forma abusiva as suas patentes tendo em vista distorcer a concorrência no mercado europeu de dispositivos móveis.
Em causa está, mais uma vez, a «guerra» entre a Samsung e a Apple no que respeita aos tablets, e que tem levado à instauração de processos em vários países europeus, com as duas empresas a acusarem-se mutuamente de violação de patentes.
Se as suspeitas da CE se verificarem a Samsung irá ser multada num quantia ainda não revelada, mas que será avultada. A Comissão adiantou que este caso é prioritário, e que a abertura do processo de investigação já foi comunicada à empresa e às autoridades da concorrência os 27 países da União Europeia.
A CE vai analisar se a Samsung usou os pedidos de medidas cautelares, que apresentou em 2011 em vários Estados-Membros, para suspender as vendas de dispositivos rivais, de forma abusiva tendo em vista distorcer o mercado. Em causa poderá estar o compromisso que a empresa assinou em 1998 com o Instituto Europeu de Standards de Telecomunicações, segundo o qual a Samsung se obrigava a conceder licenças, de forma justa e razoável e não discriminatória, para o uso de qualquer patente essencial relacionada com os standards europeus de telefonia móvel.
SOL