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A justiça britânica poderá em breve vir a ordenar o bloqueio do site de partilha de ficheiros Pirate Bay por parte das operadoras de telecomunicações locaisO caso foi analisado pelo principal tribunal do Reino Unido, que divulgou hoje uma sentença onde o site sueco é acusado de violar as leis de direitos de autor britânicas.
Em causa está um processo apresentado por diversas discográficas que pretendem levar as operadoras de Internet britânicas a bloquear o acesso Pirate Bay, alegando que este é utilizado por milhões de pessoas para descarregar conteúdos de forma ilegal.
Só em Outubro de 2011 esta utilização ilegal do site terá permitido aos responsáveis pelo Pirate Bay, segundo argumentam as discográficas, ganhar cerca de 3 milhões de dólares em receitas com publicidade.
De acordo com a sentença divulgada hoje pelo tribunal, citada pela imprensa britânica, o juiz encarregue do processo afirma que «a meu ver, os operadores do [Pirate Bay] autorizaram os actos ilegais dos utilizadores de copiar e comunicar com o público. Eles vão muito além de apenas permitir ou apoiar» os actos.
O juiz sublinha que «tanto os utilizadores como os operadores do [Pirate Bay] infringiram os direitos de autor defendidos pelos acusadores no Reino Unido».
No mesmo documento, o responsável por analisar o caso defende que os donos do site poderiam ter impedido a partilha de conteúdos protegidos, mas nunca o fizeram apesar dos pedidos judiciais.
«Pelo contrário...eles incentivaram isso activamente e trataram quaisquer tentativas de prevenir (judiciais ou de outra forma) com desprezo», sublinha o juiz.
Esta decisão poderá indicar que o acesso ao Pirate Bay possa vir a ser bloqueado por parte das operadoras britânicas, tal como já aconteceu no passado com sites semelhantes, referem vários analistas.
Citado pelo Guardian Geoff Taylor, o presidente executivo da British Phonographic Industry, a entidade que presenta os artistas musicais britânicos, mostra-se agradado com a decisão, ao afirmar que «o tribunal decidiu que o Pirate Bay é ilegal. O site engana os músicos e causa um enorme prejuízo à indústria musical e a outras indústrias criativas».
SOL