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RoterTeufel
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Entrevista
João Palma: "A casa tem de ser arrumada”
João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, fala em falta de liderança
Correio da Manhã – Num ano de mudanças no Ministério Público, qual é o objectivo do Congresso do próximo fim-de-semana?
João Palma – O que nós pretendemos, sobretudo, é sensibilizar os cidadãos para a importância de a Justiça funcionar, cada vez mais, como um aliado dos seus interesses. Por outro lado, mostrar aos cidadãos que eles próprios são imprescindíveis para a Justiça, que não se fará sem a sua colaboração. Este será um Congresso virado para o exterior.
– E internamente? O que há por fazer?
– Continua tudo por fazer no Ministério Público. Em termos de organização, são os mesmos desde há uns anos a esta parte.
– O Ministério Público (MP) precisa de caras novas?
– Precisa de ser reorganizado. A casa precisa de ser arrumada.
– Coisa que o procurador-geral da República não conseguiu fazer, tal como o próprio admitiu...
– Neste último mandato do PGR nada foi feito nesse sentido.
– No seu entender, que perfil deve ter o próximo PGR?
– Falarei sobre isso no Congresso.
– Mas pode adiantar algumas ideias...
– Tem de ser, obviamente, uma pessoa que conheça bem o MP, que se identifique com as suas funções, que respeite a autonomia do MP e que tenha as energias necessárias para ajudar a recriar o Ministério Público.
– Qual é o principal problema do Ministério Público?
– São tantos...
– Tem insistido na ideia da necessidade de investigar as contas públicas...
– A percepção que nós temos é que as capacidades e competências dos magistrados poderiam ser mobilizadas de forma a que o MP tivesse outra capacidade de contribuir, por via da investigação criminal e da defesa da legalidade em geral, para trazer maior transparência às contas públicas.
– Como analisa as ‘guerras’ de competências entre magistrados do DIAP e DCIAP que vieram a público recentemente?
– Falta de coordenação e falta de liderança por parte da hierarquia, uma vez que o DCIAP depende directamente dele.
– O processo Casa Pia conheceu esta semana mais uma etapa, mas ficou marcado pela diferença de posições entre o procurador de primeira instância e o da Relação. Isto é normal?
– Não. E não é admissível que um procurador da Relação venha assumir que não conhece o processo e ponha em causa posições assumidas pelo MP em sede de recurso. É impensável e só possível devido a falta de liderança e de coordenação.
PERFIL
João Eduardo Palma nasceu em Mértola, em Julho de 1962. Procurador da República, trabalhou com Maximiano Rodrigues na Inspecção-geral da Administração Interna. Preside ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desde 2009.
C.da Manha
João Palma: "A casa tem de ser arrumada”
João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, fala em falta de liderança
Correio da Manhã – Num ano de mudanças no Ministério Público, qual é o objectivo do Congresso do próximo fim-de-semana?
João Palma – O que nós pretendemos, sobretudo, é sensibilizar os cidadãos para a importância de a Justiça funcionar, cada vez mais, como um aliado dos seus interesses. Por outro lado, mostrar aos cidadãos que eles próprios são imprescindíveis para a Justiça, que não se fará sem a sua colaboração. Este será um Congresso virado para o exterior.
– E internamente? O que há por fazer?
– Continua tudo por fazer no Ministério Público. Em termos de organização, são os mesmos desde há uns anos a esta parte.
– O Ministério Público (MP) precisa de caras novas?
– Precisa de ser reorganizado. A casa precisa de ser arrumada.
– Coisa que o procurador-geral da República não conseguiu fazer, tal como o próprio admitiu...
– Neste último mandato do PGR nada foi feito nesse sentido.
– No seu entender, que perfil deve ter o próximo PGR?
– Falarei sobre isso no Congresso.
– Mas pode adiantar algumas ideias...
– Tem de ser, obviamente, uma pessoa que conheça bem o MP, que se identifique com as suas funções, que respeite a autonomia do MP e que tenha as energias necessárias para ajudar a recriar o Ministério Público.
– Qual é o principal problema do Ministério Público?
– São tantos...
– Tem insistido na ideia da necessidade de investigar as contas públicas...
– A percepção que nós temos é que as capacidades e competências dos magistrados poderiam ser mobilizadas de forma a que o MP tivesse outra capacidade de contribuir, por via da investigação criminal e da defesa da legalidade em geral, para trazer maior transparência às contas públicas.
– Como analisa as ‘guerras’ de competências entre magistrados do DIAP e DCIAP que vieram a público recentemente?
– Falta de coordenação e falta de liderança por parte da hierarquia, uma vez que o DCIAP depende directamente dele.
– O processo Casa Pia conheceu esta semana mais uma etapa, mas ficou marcado pela diferença de posições entre o procurador de primeira instância e o da Relação. Isto é normal?
– Não. E não é admissível que um procurador da Relação venha assumir que não conhece o processo e ponha em causa posições assumidas pelo MP em sede de recurso. É impensável e só possível devido a falta de liderança e de coordenação.
PERFIL
João Eduardo Palma nasceu em Mértola, em Julho de 1962. Procurador da República, trabalhou com Maximiano Rodrigues na Inspecção-geral da Administração Interna. Preside ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desde 2009.
C.da Manha