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Desemprego: o novo desvio colossal?

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Desemprego: o novo desvio colossal?


A equipa de Vítor Gaspar vai ter uma dor de cabeça adicional este ano.

A execução orçamental está condicionada pela evolução do desemprego, que já está acima das previsões do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), o que aumenta as despesas públicas e reduz as receitas fiscais.

Pelos dados já revelados pela Direcção-Geral do Orçamento, relativos a Janeiro, as despesas com Rendimento Social de Inserção e subsídio de desemprego estão 9% e 13% acima das projecções.

Se este desvio se mantiver no resto do ano, haverá uma derrapagem na ordem dos 293 milhões de euros.

O problema reside no facto do OE2012 ter sido elaborado com base numa previsão de desemprego de 13,4%, que já foi ultrapassada, com o desemprego a atingir 14%, no último trimestre de 2011.

E a generalidade dos economistas antecipa que o desemprego aumente, pelo menos, até ao Verão, havendo assim uma tendência de crescimento adicional das despesas com prestações sociais.

A execução de Janeiro, embora mostre uma melhoria do saldo orçamental devido ao corte das despesas correntes do Estado, revela também sinais de risco ao nível da Segurança Social.

Foram gastos 192,1 milhões de euros com subsídios de desemprego, 13% acima do que estipula o OE2012, que prevê uma despesa anual de 2.046 milhões de euros (170,5 milhões de euros em termos mensais).

Se o nível de despesas de Janeiro se mantiver no resto do ano, haverá um desvio de 259 milhões de euros nesta rubrica.

Quanto ao RSI, estão previstos, no OE2012, 370 milhões de euros este ano. Ou seja, 30,8 milhões de euros por mês.

Mas, tal como no subsídio de desemprego, a execução não está a ocorrer como projectado.

Em Janeiro foram gastos 33,7 milhões de euros, 9% acima do nível ideal de execução. Se este comportamento se mantiver, haverá um desvio de 34,4 milhões de euros este ano.

Os números podem tornar-se ainda mais problemáticos se acabarem por se concretizar os receios de que o desemprego vai aumentar.

Esta semana, a Comissão Europeia revelou novas projecções económicas e antecipou que o mercado de trabalho vai deteriorar-se ainda mais, em Portugal.

Esta é também a opinião do economista Manuel Caldeira Cabral (ler ao lado), que antevê uma taxa de desemprego de 15% já este ano.

«As previsões de desemprego, feitas anteriormente, tinham como base um cenário interno de consolidação de acordo com o plano da troika, enquanto o Governo está a seguir um plano mais recessivo», justifica.

Paulo Trigo Pereira, economista especializado em Finanças Públicas, escreveu esta semana, no Público, que há uma «suborçamentação» das despesas com subsídios de desemprego, em «algumas centenas» de milhões de euros.

Somando este problema a outras insuficências na execução orçamental, coma «sobreorçamentação» das receitas fiscais – que, em Janeiro, caíram 8% em termos homólogos –, o docente conclui que «tudo indica que o cumprimento do valor do défice para 2012, em termos nominais, exige algum tipo de medidas extraordinárias».


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