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Decisão sobre extradição de Vale e Azevedo volta a ser adiada
A decisão sobre a extradição de João Vale e Azevedo do Reino Unido para Portugal foi hoje novamente adiada para o dia 16 de Março.
Após ouvir as alegações finais dos advogados das duas partes o juiz decidiu marcar a leitura da sentença para 16 de Março às 10 horas no mesmo tribunal.
Este processo tem tido sucessivos adiamentos.
O caso foi ouvido no tribunal de magistrados de Westminster em Dezembro, mas um requerimento da defesa no final de Janeiro determinou que o juiz adiasse nova audiência para hoje.
Na altura, o advogado de Vale e Azevedo entregou um depoimento escrito pelo juiz José Costa Pimenta onde este questiona a validade dos julgamentos de Vale e Azevedo em Portugal.
O juiz britânico decidiu então pedir à defesa que fundamentasse estas afirmações e ao ministério público britânico que pedisse uma resposta ao congénere português.
Vale e Azevedo é objecto de um pedido de extradição baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano.
O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de Maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
O ex-presidente do Benfica recorreu para o STJ e para o TC para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efectiva mas não lhe foi dado provimento nas suas diligências.
O magistrado José Costa Pimenta foi alvo de um processo disciplinar que culminou com a sua aposentação compulsiva.
Se o pedido de extradição for deferido, Vale e Azevedo pode recorrer junto do Tribunal Superior [High Court], processo que pode demorar vários meses.
Lusa/SOL
A decisão sobre a extradição de João Vale e Azevedo do Reino Unido para Portugal foi hoje novamente adiada para o dia 16 de Março.
Após ouvir as alegações finais dos advogados das duas partes o juiz decidiu marcar a leitura da sentença para 16 de Março às 10 horas no mesmo tribunal.
Este processo tem tido sucessivos adiamentos.
O caso foi ouvido no tribunal de magistrados de Westminster em Dezembro, mas um requerimento da defesa no final de Janeiro determinou que o juiz adiasse nova audiência para hoje.
Na altura, o advogado de Vale e Azevedo entregou um depoimento escrito pelo juiz José Costa Pimenta onde este questiona a validade dos julgamentos de Vale e Azevedo em Portugal.
O juiz britânico decidiu então pedir à defesa que fundamentasse estas afirmações e ao ministério público britânico que pedisse uma resposta ao congénere português.
Vale e Azevedo é objecto de um pedido de extradição baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano.
O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de Maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
O ex-presidente do Benfica recorreu para o STJ e para o TC para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efectiva mas não lhe foi dado provimento nas suas diligências.
O magistrado José Costa Pimenta foi alvo de um processo disciplinar que culminou com a sua aposentação compulsiva.
Se o pedido de extradição for deferido, Vale e Azevedo pode recorrer junto do Tribunal Superior [High Court], processo que pode demorar vários meses.
Lusa/SOL