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BPN condenado a pagar 100 mil euros a idosa
O Tribunal de Aveiro condenou o BPN a pagar 100 mil euros a uma idosa que alegou ter sido lesada pelo banco ao ser convencida a investir aquele valor na Cimentos Nacionais e Estrangeiros (CNE).
«Esta decisão vem provar que o BPN [Banco Português de Negócios] é responsável por ter enganado as pessoas ao investir num produto que não era seguro, ao contrário do que lhes garantiam», disse à Lusa Arnaldo Rebelo, advogado da Associação Nacional de Defesa dos Clientes do BPN, que defendeu a mulher.
Os factos remontam a 2008, quando Maria Muge, agora com 89 anos, pretendia efectuar um depósito bancário de 200 mil euros.
A idosa, viúva e doméstica, acabou por investir metade desse valor em papel comercial emitido pela CNE, empresa do Grupo BPN que entretanto pediu a insolvência.
Na sentença, a que a Lusa teve acesso, o tribunal considerou provado que lesada pretendia fazer «um depósito a prazo» que «não comportasse qualquer risco», mas foi persuadida pelo gerente a aplicar o dinheiro na cimenteira, depois de o mesmo responsável assegurar que «os valores aplicados seriam retornados por depósito na dita conta, em Ovar, no prazo máximo de um ano».
Apesar da garantia de que o banco «cobriria sempre a solvabilidade do produto», Maria Muge nunca recebeu o retorno do investimento, o que levou agora o tribunal a responsabilizar o BPN pelo pagamento do valor investido e dos juros, à taxa de 5,5%, desde a data do depósito, a 22 de Janeiro de 2008, até 22 de Janeiro de 2009, data em que deveria ter recebido o retorno da aplicação.
Arnaldo Rebelo, que já intentou «cerca de 15 acções semelhantes» em vários tribunais do país, acredita que mais condenações venham a ser aplicadas ao banco, que «não pode simplesmente sacudir a água do capote, quando muitas das pessoas que fizeram as aplicações não sabiam sequer o que era a cimenteira, a Marina Park ou as outras empresas em que investiram».
O banco poderá ainda interpor recurso da decisão para o Tribunal da Relação.
Em curso estão outros processos intentados por associados da Associação Nacional de Defesa dos Clientes do BPN aos quais, o presidente, António Henriques, estimava, no verão passado, que o banco devesse cerca de 100 milhões euros.
Lusa/SOL
O Tribunal de Aveiro condenou o BPN a pagar 100 mil euros a uma idosa que alegou ter sido lesada pelo banco ao ser convencida a investir aquele valor na Cimentos Nacionais e Estrangeiros (CNE).
«Esta decisão vem provar que o BPN [Banco Português de Negócios] é responsável por ter enganado as pessoas ao investir num produto que não era seguro, ao contrário do que lhes garantiam», disse à Lusa Arnaldo Rebelo, advogado da Associação Nacional de Defesa dos Clientes do BPN, que defendeu a mulher.
Os factos remontam a 2008, quando Maria Muge, agora com 89 anos, pretendia efectuar um depósito bancário de 200 mil euros.
A idosa, viúva e doméstica, acabou por investir metade desse valor em papel comercial emitido pela CNE, empresa do Grupo BPN que entretanto pediu a insolvência.
Na sentença, a que a Lusa teve acesso, o tribunal considerou provado que lesada pretendia fazer «um depósito a prazo» que «não comportasse qualquer risco», mas foi persuadida pelo gerente a aplicar o dinheiro na cimenteira, depois de o mesmo responsável assegurar que «os valores aplicados seriam retornados por depósito na dita conta, em Ovar, no prazo máximo de um ano».
Apesar da garantia de que o banco «cobriria sempre a solvabilidade do produto», Maria Muge nunca recebeu o retorno do investimento, o que levou agora o tribunal a responsabilizar o BPN pelo pagamento do valor investido e dos juros, à taxa de 5,5%, desde a data do depósito, a 22 de Janeiro de 2008, até 22 de Janeiro de 2009, data em que deveria ter recebido o retorno da aplicação.
Arnaldo Rebelo, que já intentou «cerca de 15 acções semelhantes» em vários tribunais do país, acredita que mais condenações venham a ser aplicadas ao banco, que «não pode simplesmente sacudir a água do capote, quando muitas das pessoas que fizeram as aplicações não sabiam sequer o que era a cimenteira, a Marina Park ou as outras empresas em que investiram».
O banco poderá ainda interpor recurso da decisão para o Tribunal da Relação.
Em curso estão outros processos intentados por associados da Associação Nacional de Defesa dos Clientes do BPN aos quais, o presidente, António Henriques, estimava, no verão passado, que o banco devesse cerca de 100 milhões euros.
Lusa/SOL