- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,984
- Gostos Recebidos
- 345
Justiça alemã quer que Rapidshare faça mais para impedir downloads ilegais
Um tribunal alemão pediu ao Rapidshare para que faça mais para identificar conteúdos protegidos por direitos de autor colocados pelos utilizadores no serviço de alojamento de ficheiros
O pedido é feito numa ordem judicial do Tribunal Superior Regional de Hamburgo, onde a instituição defende que o serviço não está a fazer o suficiente para evitar a disponibilização de conteúdos protegidos por parte dos seus utilizadores.
Nesse sentido pede aos responsáveis pelo Rapidshare para reforçarem os esforços na identificação de links que remetam para este tipo de conteúdos e assim reduzir o número de downloads ilegais efectuados através do serviço.
Estes esforços passam por identificar e apagar links com conteúdos protegidos, assim como evitar que estes mesmos links sejam tornados públicos no Rapidshare, lê-se no comunicado da decisão.
O pedido surge no âmbito de dois processos separados, apresentados por um grupo livreiro e uma associação de direitos musicais da Alemanha, que já tinham sido analisados por um tribunal inferior.
Na altura esse tribunal de instância inferior considerou que era dever do Rapidshare monitorizar os conteúdos disponibilizados no serviço, para identificar possíveis violações dos direitos de autor.
Reagindo à decisão a Associação de Editores da Alemanha emitiu um comunicado onde sublinha que esta decisão indica que «os sites na Internet já não podem fugir das suas responsabilidades e alcançar ganhos ilícitos» com base no comportamento de utilizadores anónimos.
SOL