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Em vésperas de visitar Luanda, Vítor Gaspar deu uma entrevista ao SOL.
'A TAP e a CGD não são excepções'
As ‘excepções’ da TAP e CGD nos cortes salariais fragilizaram o Governo. Por que as aceitou?
Não há excepções.
Está prevista a suspensão do subsídio de Natal e do subsídio de férias para todos os trabalhadores das empresas de capital maioritariamente público e cortes médios nos gastos com os salários de 5%.
Na TAP e na CGD não serão pagos os subsídios de férias e de Natal e aplicam-se as medidas de redução remuneratória de 2011.
Esta redução poderá ser realizada noutras componentes remuneratórias para além da fixa, na condição estrita de que se obtenha o mesmo corte.
Por que vai o ministro das Finanças controlar o QREN e o Proder? Foi uma exigência sua?
A forma como esta questão tem sido noticiada é profundamente infeliz.
O modelo de gestão dos fundos comunitários e extracomunitários permanece inalterado.
As decisões continuam a ser tomadas pelos ministros sectoriais.
A liderança política sobre a gestão do QREN compete ao ministro da Economia.
Tenho com ele excelentes relações de cooperação.
O ministro das Finanças tem a responsabilidade pela coordenação do trabalho necessário para assegurar o cumprimento das nossas obrigações no âmbito do programa de ajustamento.
Na polémica da electricidade, passa a ideia de que o ministro das Finanças cede à influência de António Mexia, e isso está a causar mal-estar no Governo.
A negociação das rendas vai ser dura – ou vão ter que ser os consumidores a pagar sempre a factura?
Um dos eixos de acção da agenda de transformação estrutural é a redução de rendas e sobrecustos nos mercados de produto.
É importante que a economia portuguesa beneficie de um choque de abertura e concorrência.
As acções a tomar no sector da electricidade, assim como nos sectores das telecomunicações ou dos medicamentos, foram objecto de acordo com os nossos parceiros internacionais.
A alteração das condições que se aplicam à cogeração e garantia de potência ocorrerá de acordo com o já anunciado.
Do mesmo modo, avançará a renegociação dos contratos com os operadores relevantes.
Em suma, no sector da electricidade, tal como noutros sectores, o Governo está empenhado em reforçar o funcionamento dos mecanismos que caracterizam uma economia de mercado aberto e concorrencial.
SOL