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Privados assumem interesse na Águas de Portugal
As empresas do sector da água estão atentas à reestruturação da Águas de Portugal e às oportunidades de concessões que daí podem surgir, mas alertam para a necessidade de adotar um modelo eficiente que assegure uma actividade financeiramente sustentável.
A ministra da Agricultura e Ambiente, Assunção Cristas, garante que o Governo não está interessado em privatizar a 'holding' estatal, abrindo a porta às concessões, mas o modelo ainda não está definido e há vários problemas para resolver, entre os quais a pesada herança de uma dívida municipal que ascende a cerca de 400 milhões de euros.
Ainda assim, várias empresas concessionárias de sistemas em baixa (distribuição de água à população) contactadas pela Lusa assumem o interesse no negócio.
É o caso da Indaqua que controla cinco concessões municipais no Norte do país (Fafe, Santo Tirso/Trofa, Feira, Matosinhos, Vila do Conde) e está presente em São João da Madeira através de uma parceria público-privada com a empresa municipal de distribuição de água.
A empresa detida pela Mota-Engil, Soares da Costa e Hidrante «está atenta a todas as oportunidades que surgirem nos sectores da água e do saneamento» e «será seguramente candidata às concessões que as Águas de Portugal venham a concursar», desde que estas sejam muito claras quanto aos direitos e obrigações do concedente e da concessionária e que serão económica e financeiramente viáveis, respondeu o presidente, Paulo Pinheiro.
O mesmo acontece com a Aqualia, do grupo de construção espanhol FCC, que está presente no Fundão, em Abrantes, Campo Maior, Elvas e Cartaxo.
Artur Vidal, director da Aqualia Portugal, lembrou que o grupo marca presença em 17 países e detém uma carteira de negócios superior a 13 mil milhões de euros, dos quais 30 por cento provenientes da actividade internacional, para dizer que a empresa quer crescer no mercado português, sendo uma «potencial interessada nas futuras concessões que, quer a Águas de Portugal, quer os municípios, ponham a concurso».
O maior grupo mundial do mercado de abastecimento de água, a Compagnie Générale des Eaux, que opera em Portugal através da Veolia Água (Águas de Mafra), também está atenta ao sector.
«Quando a solução for conhecida para o país, [a empresa] analisará as oportunidades que daí resultarem e disponibilizar-se-á para fazer parte da solução», declarou o administrador, Fernando Ferreira.
Os privados elegem prioridades semelhantes na reestruturação da Águas de Portugal:
«Não perpetuar o modelo e as ineficiências existentes, fazendo verdadeiras alterações de fundo, sem cair na tentação da opção por medidas simplistas, a que tantas vezes se chama 'as possíveis', e que só irão piorar a situação», salientou, o responsável da Indaqua, Paulo Pinheiro.
Artur Vidal, da Aqualia, assinala a necessidade de garantir «não só a manutenção da capacidade financeira da empresa, bem como a sustentabilidade do próprio sector das águas, conjuntamente com a capacidade de manter o seu fornecimento em quantidade, qualidade e a um preço socialmente equilibrado».
Já sobre o modelo a seguir, as opiniões divergem.
Para a Indaqua, «o modelo de concessão é fundamentalmente mais atractivo para o país». Paulo Pinheiro sublinha que a privatização é «pouco exequível na prática e menos conveniente aos interesses públicos» e considera que «a concessão de empresas regionais de água e saneamento permite a criação de alguma concorrência e de termos de comparação entre elas».
Ainda assim, acrescenta, «para as empresas privadas todos os modelos serão possíveis desde que sejam absolutamente claras as obrigações e direitos de todos os envolvidos – Estado, cidadãos utilizadores dos serviços e empresas privadas -, desde que os pressupostos em que se fundamentam as projecções para empresas objecto dos concursos sejam realistas, desde que seja efectivamente possível às empresas privadas introduzirem melhorias de gestão e operacionais e desde que, finalmente, as empresas objecto dos concursos sejam, de facto, sustentáveis económica e financeiramente».
Para a Aqualia são «ambas opções viáveis para uma eventual melhoria da prestação de serviços públicos de água e saneamento em Portugal, dependendo a avaliação de cada proposta individual».
Artur Vidal recordou que a Aqualia já participou em Portugal quer em processos de privatização, quer de concessão, e afirmou que «a intervenção dos privados terá de ser considerada como um meio de melhorar a eficiência sem pôr em causa o objectivo essencial de qualidade e preço socialmente aceitável do serviço».
A Lusa contactou também a Aquapor, do consórcio DST/ABB que declinou responder. A AGS (da Somague Ambiente) e a Fomentinvest não responderam.
Lusa/SOL