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FMI apresenta hoje actualização do memorando

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FMI apresenta hoje actualização do memorando


O Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá hoje divulgar a terceira actualização do memorando de entendimento entre Portugal e a troika.

O documento deverá ser divulgado ao fim da tarde de hoje, juntamente com o relatório do FMI sobre o cumprimento do programa, já depois de na quarta-feira o FMI ter feito um conjunto de recomendações no comunicado de imprensa que anuncia a aprovação da terceira tranche do empréstimo, no valor de 5,17 mil milhões de euros.

O Governo tem de continuar a alargar a agenda de transformação estrutural e deve aprofundar as reformas do mercado de trabalho e do produto por ter abandonado o corte da taxa social única, defende o Fundo Monetário Internacional. Segundo o FMI, na sua nota sobre a aprovação de mais uma tranche do empréstimo internacional, como o Governo decidiu abandonar o corte da taxa social única, tem de aprofundar reformas nalguns setores.

Por outro lado, o FMI abriu também a possibilidade de relaxar as metas orçamentais caso os riscos para o crescimento se materializem e apenas para acomodar os custos de uma recessão mais profunda.

Na nota onde dá conta da aprovação da quarta tranche do empréstimo internacional, o FMI diz que «caso os riscos para o crescimento se materializem, pode ser defendida a permissão para a actuação dos estabilizadores automáticos, mas as mudanças às metas orçamentais para acomodar desvios provocados por decisões de política devem ser evitadas a todo o custo».

No mês passado, a troika aprovou a atribuição a Portugal de mais uma tranche de quase 15 mil milhões de euros no âmbito do programa de assistência.

Outro dos membros da troika, a Comissão Europeia (o terceiro é o Banco Central Europeu), divulgou na terça-feira o seu relatório sobre a mais recente missão internacional, que esteve em Portugal entre 15 e 27 de Fevereiro para levar a cabo a sua terceira avaliação à implementação do programa de ajustamento português, adoptado em Maio de 2011.

No relatório, a Comissão descreveu o ajustamento orçamental português entre 2011 e 2012 como «notável a todos os níveis», embora aponte vários riscos e atrasos na implementação do programa.

Entre os riscos, a Comissão apontou o aumento do desemprego acima do inicialmente previsto. Do lado dos atrasos, Bruxelas notou que o Governo ainda não fez o suficiente para acabar com as margens de retorno excessivas em sectores protegidos, nomeadamente na energia e nas telecomunicações.

Lusa/SOL
 
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