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Duas pessoas foram hoje «interceptadas» pela PSP na zona da Fontinha, no Porto, e verificaram-se confrontos entre a força policial e elementos do movimento Es.Col.A, alvo de despejo da escola da Fontinha.
A PSP do Porto confirmou à Lusa que duas pessoas «foram interceptadas já fora do perímetro de segurança» da acção de despejo do movimento Es.Col.A, devido a «injúrias e agressões» a agentes daquela força policial.
Estas duas pessoas serão agora «retiradas do local, transportadas para o departamento policial, identificadas e, tendo em conta o que fizeram, poderão ser detidas ou não», esclareceu à Lusa fonte da PSP do Porto.
A situação complicou-se no bairro da Fontinha, com confrontos entre os activistas do movimento e a polícia, constatou a Lusa no local.
Ana Afonso, do colectivo Es.Col.A, disse à Lusa que foram detidos «pelo menos três elementos do colectivo» e que dois deles «foram agredidos pela polícia».
Para além disso, acrescentou, «um elemento do movimento foi atingido com uma pedra».
O colectivo Es.Col.A, que ocupou a antiga escola primária da Fontinha em Abril de 2011 e tinha com a Câmara do Porto um contrato de cedência do espaço até Dezembro, está hoje de manhã a ser despejado.
«A primeira coisa que a polícia fez, quando chegou, foi deitar abaixo o mastro» construído pelo colectivo Es.Col.A para identificar o movimento, lamentou Ana Afonso em declarações à Lusa.
No local estão elementos da Polícia Municipal, da PSP e da empresa municipal Domus Social, para além de cerca de 40 a 50 pessoas, entre elementos do colectivo e moradores do bairro.
Ana Afonso disse à Lusa que «o bairro está todo cercado», que o despejo estava a ser feito «de forma violenta» e que «uma moradora» lhe disse «que estavam a bater nas pessoas».
O espaço da escola da Fontinha foi cedido ao movimento Es.Col.A pela Câmara do Porto até Dezembro.
A cedência temporária feita em Julho de 2011 foi justificada pela autarquia pelo facto de ainda estar «em fase de negociação» o projecto municipal para aquele edifício, abandonado há cerca de cinco anos.
O movimento revelou em Fevereiro ter recebido uma carta da Câmara do Porto «a comunicar o término da cedência».
Fonte oficial da autarquia revelou, então, ter autorizado o movimento Es.Col.A a continuar na escola até ao final de Março, enquanto decorriam negociações para ocupação do espaço.
A 10 de Abril, o movimento alertou para a possibilidade de ser despejado a 12 de Abril, na sequência de uma ordem nesse sentido por parte da autarquia, mas a acção não se concretizou naquela data.
O movimento Es.Col.A ocupou a escola do Alto da Fontinha em Abril de 2011 e dinamiza diversas actividades no local, desde hortas a teatro, passando por ioga e cinema.
Em Maio de 2011, o colectivo foi despejado, levando alguns moradores da Rua da Fábrica a solidarizarem-se com o grupo de 'ocupas' e a manifestaram-se contra a ordem camarária.
A 5 de Julho, a autarquia informou o movimento ES.COL.A do Alto da Fontinha da disponibilidade para lhe «ceder» o espaço da antiga escola primária local, através de um «contrato de cedência temporária» até ao final do ano.
Es.Col.A acusa polícias de destruirem o material da escola
Es.Col.A acusa polícias de destruirem o material da escola
O colectivo Es.Col.A acusou a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Municipal de destruição de todo o material que se encontrava na escola da Fontinha, no Porto, na sequência da acção de despejo que hoje ocorreu.
Ivo Castelo, morador e também elemento do movimento, disse ainda ter sido agredido pelos polícias.
Fonte oficial da PSP do Porto disse que, para além das três detenções ocorridas hoje de manhã, duas por injúrias e uma por agressão, não foi reportada qualquer outra ocorrência relacionada com o caso, com excepção ao indivíduo que, «supostamente», se terá tentado imolar.
A Polícia Municipal, contactada pela Lusa na escola da Fontinha, não quis reagir.
«Destruíram tudo, desde computadores, bicicletas e até brinquedos de crianças», disse Ivo Castelo. Como morador, teve autorização para passar o cordão de segurança.
Os elementos afectos ao Es.Col.A – Espaço Coletivo Autogestionado do Alto da Fontinha, após o despejo, manifestaram-se na esquadra da Polícia de Segurança Pública do Heroísmo, depois na Câmara do Porto e regressaram posteriormente à Escola, de forma a reocuparem o espaço.
A Es.Col.A - Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha é um projecto sem fins lucrativos que oferece várias valências, como aulas de desenho, ioga ou guitarra e um clube de xadrez para todas as idades.
Ivo Castelo garantiu que a escola está «completamente destruída» e assumiu a intenção do colectivo de voltar a ocupar o espaço.
«Da outra vez (primeira acção de despejo), colocaram paredes de tijolo e nós acabámos por conseguir entrar.
Agora, mesmo com chapas de ferro soldadas, será igual. Pode custar mais, mas vamos, de novo, ocupar a escola e continuar a lutar por uma causa que é justa», assumiu.
A PSP, ainda de acordo com este elemento do Es.Col.A, vai permanecer no local por tempo indeterminado.
«Na entrada da rua, um polícia veio ter comigo e disse: ‘Dou-te uma cabeçada se te apanho lá em cima’ (perto do cordão policial). E até um amigo meu foi agredido com um caldo», disse.
Detidos durante despejo da Fontinha julgados a 2 de Maio
Detidos durante despejo da Fontinha julgados a 2 de Maio
Os três detidos hoje durante a acção de despejo do movimento Es.Col.A do Alto da Fontinha, no Porto, são julgados em 2 de Maio, às 14h00, no Tribunal de Pequena Instância Criminal, disse à Lusa o advogado de um deles.
Segundo o causídico Alberto Martins d’Alte, os três arguidos estão acusados pela alegada prática do crime de resistência e coação a funcionário e a dois deles é imputado também o crime de injúrias.
As três pessoas, ligadas ao movimento Es.Col.A, poderiam ser julgadas de imediato, em processo sumário, mas os advogados pediram um prazo para preparar as defesas, pelo que o caso vai à barra judicial em 2 de Maio.
Depois de apresentados ao Ministério Público junto da Pequena Instância Criminal, os três arguidos ficam sujeitos à medida de coação mínima, o Termo de Identidade e Residência.
O movimento Es.Col.A foi hoje despejado da escola da Fontinha pela polícia, tendo a Câmara do Porto revelado que estava disponível a permitir a ocupação do espaço até ao fim de Junho, desde que fosse formalizado um contrato de cedência e o pagamento de uma renda simbólica de 30 euros.
O movimento mantinha-se na escola do Alto da Fontinha desde Abril de 2011 e nela dinamizava diversas actividades, desde hortas a teatro, passando por ioga e cinema.
Em Maio de 2011, o colectivo foi despejado, levando alguns moradores da rua da Fábrica Social a solidarizarem-se com o grupo de "ocupas" e a manifestaram-se contra a ordem camarária.
Es.Col.A - Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha é um projecto sem fins lucrativos que oferece várias valências, como aulas de desenho, ioga ou guitarra e um clube de xadrez para todas as idades.
Detido na Fontinha condenado a cinco meses pena suspensa
Detido na Fontinha condenado a cinco meses pena suspensa
O Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto condenou hoje a cinco meses de prisão, pena suspensa, por agressão a um agente policial, um dos detidos durante a desocupação do movimento Es.Col.A da Escola da Fontinha, no Porto.
Os outros dois detidos foram condenados individualmente a uma pena de 750 euros de multa.
O tribunal deu como provado que estes dois últimos arguidos agrediram e injuriaram agentes policiais na manhã de 19 de Abril, durante o momento da sua detenção.
A 02 de maio, em outra sessão do julgamento, o Ministério Público (MP) tinha pedido pena de prisão, suspensa e substituída por trabalho comunitário.
Nessa mesma sessão, na qual foram ouvidos os testemunhos de agentes de polícia e membros do movimento que assistiram ao despejo, a procuradora do MP disse não ter «nenhuma razão para duvidar» dos depoimentos «consistentes» dos polícias.
Maria José Fernandes considerou que no caso de José Freitas (hoje condenado a cinco meses de prisão, pena suspensa) «há pelo menos um crime de ofensa à integridade física» ao agente policial que «foi exercer a sua profissão» (ao intervir junto do arguido que havia atingido com um guarda-chuva a câmara de filmar de uma funcionária da autarquia) e «levou com uma bengalada».
«Deverá ser condenado a uma pena de prisão curta, suspensa, com deveres relativos à sua grande propensão para assuntos sociais», afirmou então nas suas alegações, sugerindo a participação em «programas de trabalho na área social».
A isto, acabaria o arguido por responder mais tarde, nas declarações finais, que não pertence ao colectivo do Es.Col.A e que apenas se deslocava à Fontinha «para comer de borla», por ser «pobre».
Nas suas alegações ao processo dos outros dois arguidos, a procuradora referiu que estes foram detidos pela polícia porque «eram os mais agressivos» do grupo que no dia 19 de Abril se manifestou contra o despejo.
«Dificilmente vejo actuações do corpo de intervenção para trazer pessoas a julgamento. Não ganham mais por fazerem detenções, só trabalho», salientou, acrescentando que a actuação dos agentes junto dos dois arguidos se ficou a dever ao seu «comportamento atentatório e injurioso».
Nas declarações finais, Ricardo Barros, um desses arguidos, disse não ter insultado ou agredido nenhum polícia e que, dada a sua estrutura física «franzina», tinha que «ser um 'kamikaze' para fazer aquilo» de que está acusado.
Já António Pedro Sousa, o outro arguido, contou que naquele dia estava «nervoso» e «preocupadíssimo com o pessoal que estava encurralado» dentro da escola, pelo que procurou, em vão, junto da polícia por explicações.
O arguido contou ter sido atingido duas vezes pela polícia com um «taser» e disse que «a coisa mais parecida com um insulto que disse foi 'fascista'».
