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Estabelecimento Prisional de Custóias
Prisões serão ampliadas em substituição de onze novos estabelecimentos
A ministra da Justiça afirmou, esta sexta-feira, em visita à cadeia de Custóias, que já está orçamentada a ampliação de diversos estabelecimentos prisionais do país, em substituição da construção de 11 novas prisões pretendidas pelo anterior Governo.
Paula Teixeira da Cruz garantiu que as verbas já estão no Orçamento do Estado e que "está lá prevista a afetação a cada estabelecimento prisional em concreto", pelo que "as ampliações serão suficientes porque vão criar mais de 2000 lugares".
Na cadeia de Custóias, que segundo dados do diretor Machado Soares tem 1.049 reclusos num estabelecimento preparado para 682, a ministra falou da construção e renovação dos balneários como um exemplo da preocupação com a dignidade e os direitos humanos dos detidos.
"As obras beneficiam em muito os reclusos, quer em termos de bem-estar, quer no que respeita às condições", disse Paula Teixeira da Cruz, para explicar que as obras serão feitas "à medida das possibilidades, com um plano que está orçamentado, quantificado" e que beneficiará reclusos, guardas prisionais e restantes funcionários das cadeias portuguesas.
Em relação à desproporcionalidade entre o número de guardas prisionais e o número de reclusos por que são responsáveis, a ministra da Justiça admitiu um "défice percentual que não é muito grande: na Europa é de 2,6%, em Portugal 2,7%" e contrapôs o concurso público que "acabou de abrir" e que permitirá 250 vagas para o cargo.
Paula Teixeira da Cruz considerou a cadeia de Custóias com um dos estabelecimentos "mais duros do nosso sistema prisional", mas na visita às várias alas da prisão ouviu as queixas de vários reclusos, que entre motivos processuais específicos e razões relativas à "condição humana", expuseram as suas discordâncias em relação ao sistema penal português.
Questionada pela imprensa quanto ao funcionamento da justiça portuguesa, que poderá constituir um dos principais motivos para a sobrelotação das prisões, Paula Teixeira da Cruz disse que não gosta de "apontar o dedo às instituições".
"É evidente que o sistema de justiça tem problemas", disse a ministra, para ressalvar que "pela primeira vez há uma comunidade de trabalho entre todos os profissionais forenses que estão a contribuir para melhorar os regimes que temos".
"Temos esperança de que o vamos melhorar e podemos errar", disse a ministra, para repetir depois as palavras de um dos reclusos com quem trocou palavras: "não há ninguém que não erre", ainda que, no caso da justiça portuguesa, "não será por falta de decisões participadas."
Jornal de Notícias