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Passos Coelho esteve na Ovibeja
Reposição de subsídios será feito de acordo com a "margem orçamental"
O primeiro-ministro confirmou, esta segunda-feira, a reposição gradual dos subsídios de férias e de Natal e dos cortes nos salários da função pública a partir de 2015, de acordo com a "margem orçamental" e "tão rapidamente quanto possível".
"A partir de 2015, nós iniciaremos a reposição gradual dos subsídios de férias e de Natal, bem como a reposição dos cortes na função pública, que foram efetivados durante o ano de 2011 e que foram aprovados no orçamento que foi apresentado em 2010", disse Pedro Passo Coelho.
O Chefe do Governo falava aos jornalistas em Beja, durante uma visita à Ovibeja, onde, entre beijos e apertos de mão a visitantes da feira, provou vinhos, azeites e presunto da região e ouviu modas alentejanas, tendo, inclusive, cantado uma delas.
"Nesta altura, há apenas uma indicação técnica quanto ao nível de reposição que será feita", disse Pedro Passo Coelho, referindo, no entanto, que "ela será feita, em qualquer caso, pela margem orçamental" que o Governo tiver.
No entanto, o "desejo" do Governo é que a reposição "possa ser" feita "tão rapidamente, a um ritmo tão intenso, quanto possível", frisou, acrescentando: "Não vale a pena estarmos nesta altura a antecipar essa questão".
O primeiro-ministro lembrou que "em 2011 os funcionários públicos viram os seus salários cortados cinco por cento em média e acima de um determinado montante mínimo".
"De acordo com aquilo que foi o acórdão do Tribunal Constitucional sobre esta matéria, esses cortes irão ser repostos também a partir de 2015", disse Pedro Passos Coelho.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei com o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2013 a 2016.
Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros de hoje, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, tinha afirmado que a reposição dos subsídios de férias e de Natal começará a ser feita em 2015, a um ritmo de 25 por cento ao ano.
Aludindo a declarações anteriores de Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar disse que a reposição do subsídio de Natal e de férias e do corte efetuado em 2011 nos salários da função pública "terão de ser feitos gradualmente a partir de 2015 e o ritmo será condicionado pela existência de espaço orçamental".
No entanto, acrescentou, "as prestações começarão a ser repostas em 2015 e o ritmo será de 25 por cento por ano".
A confirmar-se este ritmo, apenas em 2018 estará reposta a totalidade dos subsídios de férias e de Natal que estão atualmente congelados para os funcionários públicos e os pensionistas.
O corte do subsídio de férias e de Natal está congelado, de forma parcial, para quem receba entre 600 e 1.100 euros e de forma total para salários e pensões acima de 1.100 euros.
Jornal de Notícias