- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,982
- Gostos Recebidos
- 343
Rui Rangel admite processar Sá Fernandes por ofensa à honra e dignidade
O juiz Rui Rangel admite processar Ricardo Sá Fernandes, caso considere que a sua honra e dignidade foram postas em causa pelo advogado que acusou o colectivo de desembargadores de ser complacente com a corrupção.
As declarações de Rui Rangel à agência Lusa surgem no seguimento das acusações de Ricardo Sá Fernandes sobre a decisão dos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa que o condenaram pelo crime de gravação ilícita de uma conversa com o empresário da Bragaparques, Domingos Névoa.
«Acórdãos como este têm o resultado de anular qualquer esforço que a sociedade portuguesa faça para combater a corrupção, porque quem combate a corrupção pode acabar liquidado às mãos de juízes como estes», alertou o advogado, defendendo que «é preciso combater a corrupção mas também estes juízes. Pessoas como estas não têm perfil para serem juízes e com esta postura não o deviam ser», considera o advogado.
Em declarações à Lusa, Ricardo Sá Fernandes acusou os magistrados, entre os quais Rui Rangel, de terem «uma atitude de complacência com a corrupção e de enorme exigência com aqueles que a combatem».
Perante as críticas, o juiz admite avançar com um processo contra o advogado: «Irei analisar o conteúdo das declarações e se entender que a minha honra e dignidade são postas em causa pela associação que é feita, de que a justiça protege os corruptos e não as vítimas, naturalmente que agirei em conformidade dentro daquilo que é um estado de direito responsabilizando criminalmente quem fez as declarações».
Para Rui Rangel, as afirmações de Ricardo Sá Fernandes são «um chorrilho de disparates e ofensas gratuitas de quem não sabe conviver com as decisões dos tribunais».
O desembargador lembrou que «as decisões dos tribunais não se comentam, recorrem-se».
Rui Rangel sublinhou que «os tribunais analisam a justiça com base nos factos que estão no processo.
Não fazem rigorosamente mais nada e portanto todos os cidadãos são iguais perante a justiça e todos são tratados de forma igual, não há cidadãos de primeira nem cidadãos de segunda».
O advogado Ricardo Sá Fernandes anunciou que iria recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão da Relação que o condenou por gravação ilícita de uma conversa com o empresário da Bragaparques, Domingos Névoa, e que iria divulgar o acórdão «em Portugal e no Estrangeiro».
A alegada gravação ilegal realizada em 2006 por Sá Fernandes surgiu no seguimento de uma investigação para perceber se o empresário teria tentado subornar um vereador da câmara de Lisboa (José Sá Fernandes) para que desistisse de uma acção popular que contestava a permuta dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular.
O Supremo Tribunal de Justiça acabou por condenar Domingos Névoa.
Lusa / SOL