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Duas novas lojas de ouro abriram por dia no 1.º trimestre do ano
O negócio de compra e venda de ouro continua a crescer em Portugal e, no primeiro trimestre deste ano, abriram, em média, duas novas lojas por dia, segundo dados do relatório do grupo de trabalho da Assembleia da República.
A informação, a que a Lusa teve acesso, será incluída no relatório que o grupo de trabalho sobre compra e venda de ouro, liderado pela deputada socialista Eurídice Pereira, apresentará esta semana.
Nos primeiros três meses deste ano, foram inscritas 488 novas matrículas de ourivesaria, sendo que não foram renovadas 312 das 5.055 existentes no final do ano passado.
Assim, a 31 de Março de 2012, estavam atribuídas 5.231 matrículas de ‘retalhistas de ourivesaria’ – onde as chamadas casas de compra e venda de ouro estão incluídas -, ou seja, mais 176 que em Dezembro de 2011.
Contas feitas, entre Janeiro e Março, abriram, em média, dois novos estabelecimentos por dia.
Em 2008, estavam atribuídas 3.450 matrículas de ourivesaria, um valor que subiu para 3.559 no ano seguinte.
Em 2010, já eram 3.932 as matrículas de retalhista de ourivesaria, um valor que subiu para 5.055 no ano passado.
No total, entre 2008 e 2011, aumentaram 47 por cento.
Do conjunto de matrículas registadas no final do ano passado, mais de metade estava localizada em Lisboa (1.118), no Porto (1.095) e em Braga (422).
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez 1.798 operações de fiscalização no sector do ouro, entre 2006 e Janeiro deste ano, das quais resultaram 439 multas, sete crimes e mais de 10 mil apreensões, segundo dados também fornecidos ao grupo de trabalho.
Até Maio de 1999, a fiscalização da actividade de transformação e comércio de ouro foi da responsabilidade da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), ficando depois dessa data a cargo da ASAE.
No ano passado, foram feitas 687 operações, o valor mais alto registado desde 2006 (57 operações em 2006, 124 em 2007, 261 em 2008, 340 em 2009, 291 em 2010 e 687 em 2011).
O ano de 2011 foi também aquele em que foi registado o maior número de multas e de infracções: 110 e 152, respectivamente.
Para obter uma licença ou matrícula junto da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), basta vender directamente ao público artigos de ouro, preencher um formulário, enviar fotocópias da documentação pessoal e da actividade e pagar.
A INCM emite a autorização, mas refere não ter qualquer poder de fiscalização.
A legislação que regula a actividade tem mais de 30 anos e não prevê que seja dada uma autorização específica para o comércio de compra e venda de ouro usado, apenas sujeitando a licenciamento a quem comercialize estes produtos, independentemente de serem novos ou usados.
Lusa/SOL