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Governo prepara ranking das fundações com base na avaliação das finanças
As fundações vão ser objecto de um ranking baseado nos resultados da avaliação da Inspecção-geral de Finanças (IGF) ao seu custo/beneficio e viabilidade, anunciou o secretário de Estado das Administração Pública.
«Vamos elaborar um ranking das Fundações com base nos três critérios» de avaliação da IGF, que medem a sustentabilidade, a eficácia e a pertinência destas entidades, afirmou em entrevista à Lusa Hélder Rosalino.
O grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério das Finanças para avaliar as fundações propôs um modelo de avaliação custo/beneficio e viabilidade baseado naqueles três critérios e, até meados de Junho, vai elaborar um relatório para posterior decisão do Governo .
O censo às fundações foi lançado em Janeiro passado, estando neste momento na posse do governo todas as informações pedidas, nomeadamente os apoios financeiros concedidos às fundações, mas Hélder Rosalino escusou-se a avançar valores sobre os custos para o Estado deste apoio, alegando ser ainda prematuro.
O relatório de actividades da IGF de 2010, que dedica um capitulo às fundações, alvo de uma inspecção no ano anterior com o objectivo de apurar quantas existiam e as verbas envolvidas, identificou 306 entidades (das quais 60 por cento são IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social) que, em 2007 e 2008, beneficiaram de subsídios estatais de 166,5 milhões de euros.
Em relação às cinco auditorias concluídas em 2010 a fundações públicas de direito privado, também declaradas de utilidade pública, a IGF concluiu haver uma capacidade de auto-financiamento da maioria das fundações «bastante limitada», um desempenho económico-financeiro com resultados globais «sistematicamente negativos e acumulação de dívidas por pagar (empréstimos bancários), com inerentes custos em juros, situação que tem sido coberta pontualmente pela atribuição de dotações adicionais».
As fundações que não responderam ao censo até ao prazo limite de 24 de Fevereiro correm o risco de serem extintas, ver os seus apoios financeiros reduzidos ou perder o estatuto legal de que dispõem, segundo um despacho do governo, mas Hélder Rosalino diz que «neste momento» nenhuma fundação foi ainda alvo desta decisão.
Lusa/SOL