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Idade real de reforma é das mais altas na UE
A suspensão do regime de reformas antecipadas, nos próximos dois anos, vai intensificar uma tendência que já se verificava antes da medida do Governo: Portugal é dos países europeus onde a idade média de reforma é mais alta.
De acordo com dados da Comissão Europeia, a idade real de aposentação dos portugueses é de 62,6 anos, mais de um ano acima da média europeia.
É o sétimo valor mais alto no espaço comunitário, a par de Espanha.
As estatísticas constam do Joint Ageing Report, do final de 2010, e põem em causa a tese de que os países nórdicos e do centro europeu são as 'formigas trabalhadoras', e que os do Sul são as 'cigarras preguiçosas'.
Acima de tudo, não há uma tendência definida. A lista de países com idade de reforma mais avançada é liderada pela Irlanda e pela Suécia, mas os espanhóis e os portugueses saem do mercado de trabalho mais tarde do que os alemães ou os franceses, por exemplo.
Vários países de Leste, muitas vezes elogiados pela sua competitividade laboral, apresentam as idades mais baixas.
Apesar de a generalidade dos países definirem uma idade legal de reforma mais alta do que os valores indicados pelo Eurostat, muitas vezes é aceite a saída prematura do mercado de trabalho.
No caso português, por exemplo, a idade normal são os 65 anos, mas até há duas semanas era possível pedir a pensão antecipada a partir dos 55 anos (com penalizações e desde que houvesse 30 anos de descontos).
Desgaste rápido
O Governo já tinha indicado que a suspensão das reformas antecipadas não abrangia o regime dos desempregados de longa duração.
Contudo, não deu qualquer indicação sobre os regimes específicos que abrangem profissões de desgaste rápido, como os mineiros ou os bailarinos.
Questionado pelo SOL, o gabinete do ministro da Solidariedade e Segurança Social clarificou que estas profissões também mantêm o direito a antecipar a reforma.
«A suspensão do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão, também conhecido apenas por regime de flexibilização, não abrange os regimes especiais de antecipação em vigor», diz fonte oficial.
Os regimes especiais em vigor incluem as bordadeiras da Madeira, controladores de tráfego aéreo, profissionais de bailado clássico ou contemporâneo, pescadores e marinha de comércio de longo curso, trabalhadores portuários, do interior das minas, e da Empresa Nacional de Urânio. Dados de Fevereiro da Segurança Social mostram que existem mais de 5.400 pessoas com pensões antecipadas destas profissões, num total de 170 mil.
SOL