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DECO diz que aumento das taxas moderadoras tem afastado utentes do SNS
O aumento das taxas moderadoras fez com que algumas pessoas deixassem de ir ao Serviço Nacional de Saúde, afirma a DECO, segundo a qual há muitos constrangimentos no acesso à saúde, nomeadamente a demora na marcação de consultas.
O alerta surge com a realização da segunda conferência do ciclo 'Políticas & Consumidores', da Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor (DECO), sobre as principais áreas da sociedade portuguesa que mais têm sido afectadas pela crise - no caso de hoje, a saúde.
Durante o dia de hoje a discussão andará à volta dos cuidados partilhados, da segurança e da acessibilidade do cidadão aos cuidados de saúde, matéria que a DECO entende ter sido bastante afectada com a revisão das taxas moderadoras.
De acordo com Ana Fialho, membro da direcção da DECO, a revisão das taxas moderadoras, quer nos montantes, quer nas isenções, tem tido «algumas consequências imediatas» e uma delas é o facto de algumas pessoas estarem a deixar de ir ao Serviço Nacional de Saúde.
«Isto parece-nos de facto que pode ser ameaçador, porque tem havido alguma informação de que as pessoas têm recorrido menos», revelou.
A situação «preocupa claramente» a associação, que defende um reforço da saúde preventiva, e chama a atenção para a alteração do paradigma social, com o envelhecimento da população e a diminuição da população activa contribuinte.
Por outro lado, a representante da DECO defendeu a necessidade de resolver com «brevidade» a interpretação relativa à aplicação destas taxas, apontando que «há algumas queixas em que há explicações sobre o pagamento, que diferem de local para local para o pagamento do mesmo serviço».
Em matéria de constrangimentos no acesso à saúde, o problema não está só nas taxas moderadoras, e a DECO tem conhecimento de que, «muitas vezes, a resolução rápida de problemas se faz com recurso aos serviços de urgência».
«Gostaríamos de ver desenvolvida e incentivada uma rede de cuidados partilhados que funcionasse e permitisse alguma fluidez entre os cuidados de saúde, de acordo com as necessidades dos utentes e das populações», defendeu.
Entre as muitas queixas que chegam à DECO, há também as relativas ao longo tempo de espera para a marcação de uma consulta ou a impossibilidade de recorrer em tempo útil à utilização de cuidados, nomeadamente em termos de centros de saúde e médicos de família.
Há ainda constrangimentos relacionados com as áreas de especialidade, que não estão disponíveis nos centros de saúde, defendendo a DECO uma aproximação institucional «que colocasse mais estas áreas de especialidade, na área dos cuidados de saúde primários», o que tornaria a acessibilidade «mais efectiva e mais lesta».
Outro dos temas que vai ser abordado na conferência de hoje tem a ver com a promoção dos cuidados preventivos e com a procura de soluções que tragam ganhos de eficiência e contrariem o que muitos apontam como a «incapacidade de sustentação financeira» do SNS.
Lusa/SOL