Duarte Lima: Colaboração com a Justiça leva a prisão domiciliária

Colaboração com a Justiça leva a prisão domiciliária

A medida de coação de Duarte Lima foi alterada para prisão domiciliária, vigiada com pulseira electrónica, devido à «colaboração» com a investigação que vinha prestando nos últimos dois meses.
Segundo o SOL apurou, isso mesmo é invocado pelo procurador da República que lidera a investigação, Rosário Teixeira, que propôs a alteração da situação processual do advogado e ex-líder parlamentar do PSD.
O juiz de instrução, Carlos Alexandre, aceitou esta promoção do Ministério Público.
Duarte Lima assumiu, nomeadamente, a responsabilidade pelos crimes que são imputados ao filho.
Além disso, entregou diversa documentação bancária – evitando, assim, a demora na expedição de cartas rogatórias para outros países – e prestou declarações sobre os factos que lhe são imputados, tendo dado a sua versão (que não coincidiu, ao que o SOL apurou, com as de outros no processo, nomeadamente do co-arguido Vítor Raposo).
Recorde-se que Duarte Lima, o filho (Pedro) e Vítor Raposo (empresário e ex-deputado do PSD) são arguidos num inquérito que averigua de que forma o BPN foi lesado em cerca de 40 milhões de euros, num financiamento que lhes foi concedido para a compra de terrenos em Algés, na zona para a qual chegou a estar prevista a construção do novo Instituto Português de Oncologia.
Suspeita-se que Duarte Lima se tenha apropriado de pelo menos 10 milhões de euros.

SOL

Ministra da Justiça não comenta atenuação da medida de coacção de Duarte Lima



Ministra da Justiça não comenta atenuação da medida de coacção de Duarte Lima

A ministra da Justiça salientou hoje que o Governo propôs que os juízes possam aplicar medidas de coação mais gravosas do que as defendidas pelo Ministério Público, mas recusou-se a comentar o fim da prisão preventiva de Duarte Lima.
Questionada sobre se decisão de substituir a prisão preventiva por prisão domiciliária a Duarte Lima não reforça a ideia de que a Justiça é benevolente com os poderosos e implacável com os fracos, Paula Teixeira da Cruz recusou comentar o caso concreto, mas lembrou que já foi apresentada uma revisão das leis penais e processuais penais que contempla alterações na aplicação das medidas de coação.
A ministra falava aos jornalistas no final de um almoço, em Lisboa, a convite da revista Segurança e Defesa, depois de ter sido noticiado que o Ministério Público (MP) pediu para Duarte Lima a prisão domiciliária com pulseira electrónica.
Presente no almoço esteve também o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro que, instado a comentar a saída da prisão de Duarte Lima, disse não querer prestar quaisquer declarações.
O ex-líder parlamentar do PSD foi detido em Novembro do ano passado por suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionada com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).
A prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar-lhe meios para escapar.
Num outro processo, Duarte Lima foi em Outubro de 2011 acusado pelas autoridades brasileiras do homicídio a tiro de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já falecido.
Durante o almoço, a ministra fez uma síntese das várias reformas em curso (civil, administrativo, julgados de paz, mapa judiciário), tendo sobre a mediação anunciado que a mediação privada, que anda «sem rei, nem roque», vai passar a estar «regulamentada» e a ser «certificada», passando a existir «critérios rigorosos» para o exercício da actividade, não podendo ser mediador «qualquer pessoa».
Paula Teixeira da Cruz voltou a desdramatizar as alterações penais previstas para os pequenos furtos, quando estes incidem sobre bens de primeira necessidade e sejam recuperados (sem prejuízo para ninguém), sublinhando que "não se trata de defender a lógica de impunidade".
A titular da pasta da Justiça começou a sua intervenção com elogios à actual Polícia Judiciária, como peça-central do sistema de segurança, tendo aos jornalistas dito que «Almeida Rodrigues está à frente da PJ com toda a legitimidade e com muito conforto» da sua parte.

Lusa/SOL

pois tem dinheiro

estamos em poprtugal um pais de dirreitos o pobre fica,, rico sai

ate da pena olhar para ministra da Justiça !! pobre mulher

sh.Duarte Lima tenha vergonha na lata e devolva dinheiro que roubou a este Portugal .

Justiça não temos

:espi28:

Este artista nos tempos que correm não se admirem se daqui a dias seja indemnizado, e de arguido,passe a inocente.
Lembrem-se que estamos a falar de um antigo ministro de cavaco silva,que por ventura é da mesma cor da corja que governa o nosso país!

ate da pena olhar para ministra da Justiça !

Amoom disse:

...a pulseira a este parasita! havia de ser no pescoço! e bem apertada! :espi29:​

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Mais um que é um grande patrão!!!! :-D

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Duarte Lima satisfeito com prisão domiciliária



Duarte Lima satisfeito com prisão domiciliária

O advogado de Duarte Lima disse hoje estar satisfeito com a atenuação da medida de coação agora decidida, mas considera ainda «excessiva» a prisão domiciliária aplicada ao ex-deputado do PSD.
Raul Soares da Veiga falava aos jornalistas à saída do estabelecimento prisional anexo à PJ de Lisboa depois de ter visitado o seu cliente, que quarta-feira viu a sua prisão preventiva ser substituída por prisão domiciliária com pulseira electrónica, num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).
«Não concordamos [com a prisão domiciliária], ainda achamos excessiva, mas é melhor que a prisão preventiva.
Estamos mais satisfeitos que insatisfeitos», afirmou Soares da Veiga.
O advogado referiu ainda que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal já assinou o despacho da alteração da medida de coação, mas que ainda há aspectos burocráticos e tecnológicos a cumprir para que Duarte Lima regresse a casa.
A alteração da medida de coação foi proposta pelo procurador titular do processo, Rosário Teixeira, que considerou ser ajustada a prisão domiciliária, tendo esta sido deferida pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.
O ex-líder parlamentar do PSD foi detido em Novembro do ano passado por suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).
A prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar-lhe meios para escapar.
Um outro processo, Duarte Lima foi em Outubro de 2011 acusado pelas autoridades brasileiras do homicídio a tiro de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já falecido.

Lusa/SOL

dts disse:

Este artista nos tempos que correm não se admirem se daqui a dias seja indemnizado, e de arguido,passe a inocente.
Lembrem-se que estamos a falar de um antigo ministro de cavaco silva,que por ventura é da mesma cor da corja que governa o nosso país!

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...se isto acontecer... então amigos... só temos mesmo o recurso final... olho por olho! dente por dente! ou seja temos que os queimar...!!! estes parasitas!!! e quando falo em queimar... estou mesmo a falar de pólvora!!! já chega!!!

Duarte Lima já está em casa

Em prisão domiciliária
Duarte Lima já está em casa

Duarte Lima saiu do estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa, às 12h24 desta sexta-feira, tendo sido transportado para casa, onde fica em prisão domiciliária com pulseira electrónica.

O ex-deputado do PSD, vestido de fato, deslocou-se numa carrinha da PJ, tendo entrado pela garagem nas traseiras do prédio na avenida Visconde Valmor, em Lisboa, pelas 12h42.

À entrada de casa, o advogado não prestou declarações.

Duarte Lima estava em prisão preventiva desde Novembro de 2011 por suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num caso relacionada com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).

Na altura, a prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar-lhe meios para escapar.

Nesta quinta-feira, o advogado de Duarte Lima disse estar satisfeito com a atenuação da medida de coacção agora decidida, mas considera ainda "excessiva" a prisão domiciliária aplicada ao ex-deputado do PSD.

"Não concordamos [com a prisão domiciliária], ainda achamos excessiva, mas é melhor que a prisão preventiva. Estamos mais satisfeitos que insatisfeitos", afirmou Soares da Veiga.

C. da Manha

Em contrapartida outros entraram para o lugar dele.