Governo discute acumulação de metade do subsídio com um salário

florindo · Mai 17, 2012

Governo discute acumulação de metade do subsídio com um salário

O Governo vai discutir na sexta-feira com os parceiros sociais a medida que possibilita que os desempregados possam acumular uma parte do subsídio de desemprego com um salário, num período máximo de um ano.
A criação desta medida de política activa de emprego destina-se a «acelerar e a incentivar» o regresso ao mercado de trabalho de indivíduos desempregados e consta do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, assinado entre o Governo e os parceiros sociais, a 18 de Janeiro último.
De acordo com o documento enviado hoje pelo Governo aos sindicatos e confederações patronais, ao qual a Lusa teve acesso, a 'Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego', «destina-se aos desempregados que beneficiem do regime geral de Segurança Social e que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses e que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego».
Relativamente ao apoio financeiro, os desempregados terão direito a «50 por cento do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses até ao limite máximo de 500 euros ou a 25 por cento do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes, até ao limite máximo de 250 euros».
Ou seja, esta medida poderá contrariar a tendência de muitos desempregados rejeitarem ofertas de emprego cujos salários são inferiores à prestação mensal do subsídio de desemprego.
Acrescenta ainda o documento que «o apoio financeiro pode ser atribuído até 12 meses durante cada período de concessão de subsídio de desemprego» e que «o trabalho prestado ao abrigo desta medida não prejudica a possibilidade de o beneficiário retomar a prestação de subsídio de desemprego, caso o contrato de trabalho cesse, sendo o período de tempo de trabalho prestado com acumulação descontado no prazo geral de concessão do subsídio de desemprego».

Lusa/SOL

florindo · Mai 18, 2012

Concertação Social com Salário Mínimo e medida de estímulo ao emprego na agenda

Concertação Social com Salário Mínimo e medida de estímulo ao emprego na agenda

O Salário Mínimo Nacional (SMN) e a medida que dá aos desempregados a possibilidade de acumularem uma parte do subsídio de desemprego com um salário estarão hoje no centro da discussão entre o Governo e os parceiros sociais.
«O Governo e os parceiros sociais têm trabalhado muito nestas matérias e entendem que é preciso acelerar muito as políticas activas de emprego (…). Na sexta-feira, em sede de concertação social, vamos discutir uma medida muitíssimo importante que é a acumulação do subsídio de desemprego para pessoas que recebem ofertas de emprego abaixo do seu subsídio de desemprego», disse, na quinta-feira o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, após a reunião do Conselho de Ministros.
De acordo com o documento enviado na quinta-feira pelo Governo aos sindicatos e confederações patronais, ao qual a Lusa teve acesso, a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego «aumenta os incentivos às empresas para contratarem neste momento de crise», segundo Santos Pereira.
A 'Medida' destina-se aos desempregados que beneficiem do regime geral de Segurança Social e que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses e que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego.
Relativamente ao apoio financeiro, os desempregados terão direito a «50 por cento do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses, até ao limite máximo de 500 euros, ou a 25 por cento do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes, até ao limite máximo de 250 euros», durante o período de um ano.
Também o Salário Mínimo Nacional estará em cima da mesa neste encontro entre Governo e parceiros sociais, numa altura em que cerca de dez por cento dos trabalhadores portugueses ganha o SMN, uma percentagem que tem vindo a aumentar nos últimos quatro anos, contrariando a tendência do anterior quadriénio.
De acordo com um documento sobre o SMN enviado na terça-feira pelo Ministério da Economia aos parceiros sociais, a percentagem de trabalhadores a receber esta remuneração passou dos 6 por cento em 2007 para os 10,5 por cento em 2010.
Em 2010 o SMN era de 475 euros e em 2011 passou para os 485 euros, o que se mantém em vigor.
No final de 2006 o Governo e parceiros sociais estabeleceram um acordo que previa o aumento gradual do SMN de modo a ser de 500 euros, até 2011.
No âmbito do acordo, o SMN passou para os 403 euros em 2007, 426 euros em 2008 e 450 em 2009.

Lusa/SOL

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