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Subsídio de invalidez mais abrangente
A Comissão para os Assuntos de Reabilitação quer rever os critérios para atribuir cartões de portadores de deficiência e subsídios de invalidez, tornando-os mais inclusivos. Quatro passagens superiores para peões vão ter elevadores para cadeiras de rodas.
Inês Santinhos Gonçalves
Os critérios de avaliação do tipo de grau de deficiência e para a atribuição de subsídio de invalidez vão ser revistos e deverão ser mais abrangentes. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kong Io, durante a reunião de ontem da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Desde a entrada em vigor do regime de avaliação de tipo e grau de deficiência, em Março de 2011, registaram-se dez mil pedidos do cartão, tendo sido já finalizados 7051. Quanto ao subsídio de invalidez, que só pode ser requisitado após obtenção do cartão, registaram-se desde o ano passado 8500 pedidos, tendo já sido atribuídos 4871. Este ano, acrescentou o presidente do IAS, foram apresentados cerca de 500 requerimentos.
Entre os subsídios já atribuídos, 60 por cento destinaram-se a pessoas com deficiências ligeiras e moderadas e 40 por cento a portadores de deficiências graves.
Iong Kong Io informou que neste processo de revisão, além de ouvir as várias associações de Macau, foi convidada a emitir parecer a Associação de Portadores de Deficiência da China “para avaliar a situação de Macau”. “A avaliação do grau e tipo de deficiência é um trabalho novo para o Governo de Macau. Esta associação da China deu-nos apoio no estabelecimento desses critérios, agora temos de os aperfeiçoar”, justificou.
O presidente do IAS deu exemplos do tipo de revisão que deverá ocorrer, dando indicações de que os critérios vão passar a ser mais inclusivos: “Para as deficiências visual e auditiva, por exemplo. Uma pessoa com um olho saudável e outro que não vê não é considerada portadora de deficiência. Estamos a pensar rever isso”.
A comissão discutiu também a introdução de alterações nos transportes públicos, espaços e habitações de modo a estarem mais adaptados aos cidadãos com necessidades físicas especiais. Falou-se da intenção de introduzir elevadores nas passagens superiores para peões, de modo a permitir cadeiras de rodas. Não foram adiantadas datas, mas os locais onde esses elevadores vão ser introduzidos foram listados: Portas do Cerco, Rua do Campo, Seac Pai Van e Ocean Gardens.
Foram também anunciadas instalações para portadores de deficiência nas habitações sociais e “pavimentos tácteis” nas vias públicas “para ajudar as pessoas cegas a atravessar ou virar a rua”.
ponto final
Fonte: deficiente-forum.com - Portal