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Associação defende 'central de informação' que recolha todos os casos de crianças desaparecidas
A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APDC) defendeu hoje a criação de uma «central de informação» que reúna todos os casos de desaparecimento e difunda «imediatamente» as imagens e as características dos menores para todas as forças policiais.
«O desaparecimento de um menor tem de ser sempre entendido como uma circunstância grave, que deve ser urgentemente atacada», através do accionamento de todos os meios disponíveis para localizar a criança no mais curto espaço de tempo possível, disse a presidente da associação.
Patrícia Cipriano, que falava à agência Lusa a propósito do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de Maio), afirmou que o desaparecimento de uma criança não pode continuar a ser entendido como um processo administrativo.
«Quando participamos o desaparecimento de uma criança e não temos indícios de que haja um rapto ou um sequestro esse processo não entra como um processo de origem criminal, mas sim como um processo administrativo e isso dificulta muito», justificou.
Na sua opinião, esta situação tem de mudar: «Temos de partir do grave [crime] para o menos grave».
Nesse sentido, defendeu a criação de «uma base de dados centralizada que recolhesse todas as participações de desaparecimento e as difundisse de imediato para as forças policiais».
Esta situação acabaria com a «defesa das capelinhas» que ainda existe nas forças policiais: «Tem de ser a polícia mais qualificada e a polícia mais próxima do local onde a criança desapareceu a tratar do assunto».
Esta opinião é partilhada pelo director da Unidade de Informação de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (PJ), defendendo que «a polícia tem de agir o mais rapidamente possível».
«É como nos homicídios, quanto mais tempo passar, mais dificuldades teremos em recuperar a pessoa», disse Ramos Caniço, avisando: «É um péssimo serviço que se faz à população dizer que é preciso aguardar 48 horas num caso de desaparecimento».
Para Ramos Caniço, uma pessoa deve considerar-se tecnicamente desaparecida quando se afasta das rotinas normais sem uma razão plausível e sem dar conhecimento do facto.
Em 2011, a Brigada de Investigação e Averiguação de Desaparecidos de Lisboa da PJ recebeu 813 participações (menos 156 do que em 2010). Setenta e seis foram relativas a menores de 12 anos e 737 a jovens entre os 13 e os 17 anos.
Foram ainda registadas 22 participações relativas a «raptos parentais», pedidos internacionais de crianças estrangeiras que possam estar em Portugal, e 18 relacionados com incumprimento da responsabilidade parental.
«Dos 813 processos que foram abertos em 2011, concluímos 805 e transitaram oito para 2012”, seis dos quais “estão encaminhados», disse Ramos Caniço.
De 1 de Janeiro a 26 de Abril deste ano, foram registadas oito participações de desaparecimento de crianças (sete já foram concluídas) e 121 de adolescentes (101 já foram encontrados).
O número de participações não equivale ao número de desaparecidos, porque há casos de adolescentes que desaparecem 10 e 15 vezes.
«Das quase mil participações que recebi, devo ter tido 500 a 600 desaparecidos», disse Ramos Caniço, acrescentando que uma grande parte dos desaparecimentos é falsa.
Cerca de 35% das participações são de adolescentes que vivem institucionalizados. Muitas vezes, não cumprem o horário de entrada da instituição e os responsáveis alertam a polícia.
As principais causas de desaparecimento nas crianças até aos 12 anos são os acidentes e, no caso dos adolescentes, os amores de verão e as notas escolares.
Lusa/SOL