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Negligência, abandono escolar e maus-tratos são principais situações de perigo infantil
A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante, o abandono escolar e os maus-tratos foram as principais situações de perigo acompanhadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em 2011.
Segundo o relatório anual, a que a agência Lusa teve acesso, as 305 comissões de protecção acompanharam em 2011 um total de 67.941 crianças ou jovens em risco, com especial incidência para as idades entre 11 e 14 anos e os 0 e 5 anos.
Do total de crianças e jovens acompanhados, 25.134 foram processos novos, instaurados em 2011.
À semelhança de anos anteriores, os distritos mais representativos em termos de sinalizações são Lisboa, Porto e Setúbal.
A negligência foi encontrada em 22.696 (33,1 por cento) dos casos acompanhados, seguida da exposição a modelos de comportamentos desviantes (12.974), situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação (9.737), mau trato psicológico (6.413) e mau trato físico (4.824).
O relatório indica ainda casos de prática de facto qualificado pela lei penal como crime para crianças com idade inferior a 12 anos (1.645), abuso sexual (1.491), criança abandona ou entregue a si própria (1.364), mendicidade (255) e exploração do trabalho infantil (74).
Comparando estes valores com os verificados em 2010, o relatório revela que diminui a expressão percentual da negligência (38,2 por cento em 2010) mas aumenta o número de casos com esta problemática (22.564 em 2010).
Nas situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação, verifica-se um aumento percentual e absoluto do número de casos (13,3 por cento, 7.856 em 2010) enquanto no que respeita aos maus-tratos psicológicos há registo de uma diminuição.
Relativamente aos maus-tratos físicos, diminui a expressão percentual desta problemática (7,1 por cento em 2010), mas aumentaram o número de situações caracterizadas (4216 em 2010).
Este ano, o relatório espelha alterações à aplicação informática de gestão processual da actividade das Comissões de Protecção, designadamente ao nível das categorias e subcategorias das situações de perigo.
Contudo, e porque esta alteração só entrou em vigor em Setembro, esta análise detalhada só foi feita relativamente aos processos instaurados em 2011, deixando de fora os transitados.
Apesar desta condicionante, o relatório permite revelar que nas situações de negligência detectadas em 2011, 42,1 por cento respeitam à falta de supervisão e acompanhamento familiar, 19,2 por cento ao nível da saúde, 17,0 por cento da educação e 12,4 por cento ao nível psico-afectivo.
Nas situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação, o relatório destaca a subcategoria do abandono escolar por corresponder a 74,8 por cento dos casos, seguido do absentismo escolar com 24,4 por cento e do insucesso escolar com 0,4 por cento.
Este documento será analisado hoje num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social e que reunirá secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.
Na quinta e sexta-feira, o documento voltará a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no ano 2011, que decorre em Santa Maria da Feira.
Lusa/SOL
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