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Viagem polémica do Parlamento
Uma acção de cooperação com a Palestina, praticamente desconhecida pelos deputados, está a gerar polémica na Assembleia da República.
Em Março e agora este mês, dois funcionários parlamentares estiveram durante uma semana, em Ramallah, na Palestina, em missão de cooperação com o Conselho Legislativo da Palestina.
Contactado pelo SOL, o deputado do CDS, João Rebelo, que é também presidente do Grupo de Amizade Portugal-Israel, mostrou-se surpreendido e critica tal iniciativa. «Preferia que a Assembleia da República reforçasse antes a colaboração com Parlamentos dos países de língua oficial portuguesa. É conhecida a pouca democraticidade do Parlamento palestiniano» – afirma, em alusão ao facto de haver membros eleitos do Hamas que estão presos em Israel por participação em actos terroristas.
A colaboração com a Palestina não passou pelo Conselho de Administração, nem pela Presidente da Assembleia da República.
Segundo informações prestadas ao SOL pela secretaria-geral do Parlamento, foi recebido em Agosto do ano passado um pedido da União Interparlamentar (UIP) para que Portugal aderisse a um projecto da UIP e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para «consolidar o secretariado do Conselho Legislativo da Palestina».
Despesas pagas pela ONU e União Europeia
A participação no projecto, através de peritos portugueses, foi autorizada pela então secretária-geral da Assembleia, Adelina Sá Carvalho, «que detém competências na afectação de funcionários para acções de cooperação técnica».
Estão ainda envolvidos no projecto a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns do Reino Unido, a Assembleia Nacional e o Senado da França, os Parlamentos alemão e da Jordânia e a Câmara de Representantes de Marrocos.
A secretaria-geral da Assembleia da República garante que as viagens não são pagas pelos contribuintes portugueses. «Todas as despesas inerentes ao projecto são encargo da UIP, do PNUD e da União Europeia, que financia o projecto».
Esta colaboração, contudo, é desconhecida para a esmagadora maioria dos deputados. E, aliás, a recente viagem a Ramallah ocorre numa altura em que o próprio Parlamento enviou uma delegação a Israel. Desde segunda-feira que estão neste país seis deputados do PSD, PS e CDS, como Pedro Alves, Duarte Marques e Michel Seufert. São seis dos mais jovens deputados, que viajam a convite do Governo de Israel.
A delegação cumpre um programa apertado e intenso que inclui ainda uma visita a uma localidade do sul de Israel atingida pelos rockets do Hamas – partido político dominante em Gaza e considerado terrorista pela generalidade dos Estados.
Pedro Alves, líder da JS, afirmou ao SOL que, durante a sua deslocação, tenciona encontrar-se com os seus congéneres e visitar a Palestina, se tiver tempo.
A Palestina é um assunto sensível para a diplomacia portuguesa. Portugal reconhece o Estado Palestiniano e em 2010 até aumentou o nível da representação portuguesa no território, nomeando um embaixador (ministro plenipotenciário) pela primeira vez. Mas também não quer ser inimigo de Israel.
SOL