Matapitosboss
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A Comissão Europeia manifestou-se hoje satisfeita com a revisão do Código de Trabalho mas considerou que a duração máxima do subsídio de desemprego em Portugal "continua a ser longa demais".
Nas suas recomendações de política económica a Portugal, a Comissão menciona a "importante reforma do mercado laboral" resultante de um acordo tripartido entre o Governo, os patrões e a UGT.
"Esta reforma vai reduzir substancialmente a rigidez do mercado de trabalho", opina a Comissão.
A revisão do Código do Trabalho "cumpre, no essencial, o estipulado no memorando de entendimento" com a 'troika', lê-se no documento da Comissão.
"No entanto, a duração máxima do subsídio de desemprego continua a ser longa demais, e a abrangência do mecanismo de extensão [do subsídio] ainda não está totalmente clara", acrescentam os técnicos de Bruxelas.
A duração máxima desta prestação social, segundo o código laboral revisto, será de 26 meses - um pouco acima de dois anos.
Já em Abril, num relatório sobre a terceira revisão do programa de assistência financeira a Portugal, a Comissão queixava-se de que "a redução na duração máxima do subsídio de desemprego de 38 para 26 meses não está em linha com o máximo de 18 meses" acordado com a 'troika'.
Bruxelas prevê que este ano a taxa de desemprego atinja os 15,5 por cento, baixando para 15,1 por cento no próximo.
A Comissão Europeia apresentou hoje as suas recomendações anuais de política económica para cada um dos 27 países da União. Estas recomendações, parte do processo do chamado "semestre europeu", incorporam dados dos programas de estabilidade ou convergência enviados por cada Estado-membro.
No caso de Portugal, que está sob um programa da troika (tal como acontece com a Grécia e a Irlanda), as recomendações da Comissão estão subordinadas ao que já foi definido no memorando de entendimento. Pelo mesmo motivo, Portugal não foi incluído na análise macroeconómica que a Comissão fez hoje às 12 economias europeias consideradas mais instáveis.
Fonte: Jornal de Negócios
Nas suas recomendações de política económica a Portugal, a Comissão menciona a "importante reforma do mercado laboral" resultante de um acordo tripartido entre o Governo, os patrões e a UGT.
"Esta reforma vai reduzir substancialmente a rigidez do mercado de trabalho", opina a Comissão.
A revisão do Código do Trabalho "cumpre, no essencial, o estipulado no memorando de entendimento" com a 'troika', lê-se no documento da Comissão.
"No entanto, a duração máxima do subsídio de desemprego continua a ser longa demais, e a abrangência do mecanismo de extensão [do subsídio] ainda não está totalmente clara", acrescentam os técnicos de Bruxelas.
A duração máxima desta prestação social, segundo o código laboral revisto, será de 26 meses - um pouco acima de dois anos.
Já em Abril, num relatório sobre a terceira revisão do programa de assistência financeira a Portugal, a Comissão queixava-se de que "a redução na duração máxima do subsídio de desemprego de 38 para 26 meses não está em linha com o máximo de 18 meses" acordado com a 'troika'.
Bruxelas prevê que este ano a taxa de desemprego atinja os 15,5 por cento, baixando para 15,1 por cento no próximo.
A Comissão Europeia apresentou hoje as suas recomendações anuais de política económica para cada um dos 27 países da União. Estas recomendações, parte do processo do chamado "semestre europeu", incorporam dados dos programas de estabilidade ou convergência enviados por cada Estado-membro.
No caso de Portugal, que está sob um programa da troika (tal como acontece com a Grécia e a Irlanda), as recomendações da Comissão estão subordinadas ao que já foi definido no memorando de entendimento. Pelo mesmo motivo, Portugal não foi incluído na análise macroeconómica que a Comissão fez hoje às 12 economias europeias consideradas mais instáveis.
Fonte: Jornal de Negócios