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Testemunha confirma reunião com Sócrates
Maria Fernanda Vara Castor confirmou hoje perante o Tribunal do Barreiro que o ex-ministro do Ambiente José Sócrates se reuniu com um dos arguidos do caso Freeport entre o segundo chumbo da construção e a viabilização do outlet.
A antiga directora regional do Ambiente e do Ordenamento do Território, que foi ouvida no Tribunal do Barreiro a 20 de Março último, voltou hoje devido a problemas técnicos relacionados com a gravação do seu testemunho.
O caso Freeport tem como arguidos os ex-sócios da empresa de consultoria Smith & Pedro - Charles Smith e Manuel Pedro -,que são acusados de tentativa de extorsão.
Hoje, depois dos juízes terem confrontado Maria Fernanda Castor com o que esta dissera em fase de inquérito, em que admitira ter estado presente numa reunião entre o então ministro do Ambiente, o co-arguido no processo Freeport Manuel Pedro, o então presidente da Câmara de Alcochete, José Inocêncio, o ex-presidente do Instituto da Conservação da Natureza Carlos Guerra, o arquitecto Capinha Lopes e Rui Gonçalves, secretário de Estado do Ambiente na altura, a testemunha confirmou tudo o que disse em fase de inquérito.
Maria Fernanda Castor foi ainda confrontada sobre a data dessa reunião, uma vez que na fase de inquérito dissera que tinha ocorrido «entre finais de Dezembro de 2001 e 18 de Janeiro de 2002», reiterando hoje as afirmações proferidas nessa altura.
O segundo chumbo de viabilização ambiental do 'outlet` de Alcochete data de 06 de Dezembro de 2001 e o licenciamento para construir aquele espaço comercial foi obtido em Março de 2002.
Na audiência de 20 de Março, Maria Fernanda Vara Castor disse não se recordar de quem tinha estado presente naquela reunião, alegando falta de memória.
Só depois de confrontada com as contradições é que a testemunha acabou por confirmar as afirmações proferidas durante a investigação.
A 20 de março, a testemunha acabou por ter dito que tinha estado presente numa reunião com José Sócrates, na qual foram discutidas diversas formas de ultrapassar os obstáculos do parecer negativo da avaliação de impacto ambiental, de forma a alterar o projecto para que este fosse aprovado e executado.
Nessa data, admitiu ainda que estiveram presentes na reunião o então ministro e secretário de Estado do Ambiente - José Sócrates e Rui Gonçalves, respectivamente - o arquitecto Capinha Lopes e o arguido Manuel Pedro.
O processo Freeport começou com suspeitas de corrupção, tráfico de influências e financiamento de partidos políticos para que fosse alterada a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo com vista ao licenciamento daquele empreendimento comercial em Alcochete.
O licenciamento do Freeport data de 2002, quando o ministro do Ambiente era José Sócrates.
Poderão ter que voltar a tribunal Fernanda Guerreiro, uma antiga funcionária da Direcção-geral do Ambiente, e Mónica Mendes, ex-funcionária da consultora Smith & Pedro, também devido a problemas técnicos, disse à Lusa fonte de Tribunal do Barreiro.
Na fase de inquérito e quando ouvidas pelo tribunal, as duas testemunhas de acusação afirmaram ter ouvido Manuel Pedro dizer que José Sócrates tinha recebido uma quantia de 500 mil, sem conseguirem precisar tratar-se de escudos ou euros.
O julgamento deveria prosseguir no dia 11, com a audição através de videoconferência de Sean Collidge, presidente da Freeport, mas tal não é possível, devendo este ser ouvido antes do final do mês, disse à Lusa fonte do Tribunal do Barreiro.
Fonte: Lusa/SOL