Titulos Nobiliárquicos

Além da família real, com seus reis, rainhas, príncipes e princesas, foram criados outros cinco títulos de nobreza pela aristocracia europeia. Eles são vitalícios e hereditários, ou seja, passam de pai para filho. Abaixo do Rei, vem o Duque, cujo nome deriva do latim «dux» e significa «aquele que conduz». Eram chamados de «dux» os comandantes militares na Roma Antiga. Em seguida vem o Marquês; esse título tem origem no sul da França, onde os governadores de fronteira eram chamados de marques, ou "governador de marcas". Abaixo dele está o Conde, que vem da palavra latina «comes», ou «aquele que acompanha». O penúltimo título é o de Visconde, ou "vice-conde", seguido do Barão, cujo nome vem do termo germânico «baro», que significa «homem-livre».

Na Idade Média, cada um desses fidalgos recebia do rei um pedaço de terra onde eles mandavam e ajudavam na administração do reino. Os nobres tinham autoridade jurídica e militar sobre o território concedido pelo monarca. Entre outras coisas, eles cobravam impostos, cuidavam das fronteiras e recrutavam exércitos para o reino. Quanto mais alta a honraria, mais terra o nobre ganhava, e mais poder ele era autorizado a exercer.

Os títulos surgiram no século V, quando a Europa foi retalhada em vários pequenos reinos. Dentro desses impérios, os nobres formavam uma elite de parentes ou súbditos que ajudavam o rei na conquista de novas terras.

Além dos seus filhos que tinha o título de príncipes, o rei também tinha irmãos, primos, tios, e eles recebiam esses títulos como uma recompensa por serem parentes dos reis. Esses títulos eram passados de geração a geração. Além do mais nem todos os príncipes viravam reis, apenas o filho mais velho, os outros herdavam propriedades e títulos. Alguns desses títulos poderiam ser comprados ou trocados por favores. Se alguém ajudasse o rei em alguma questão importante poderia ganhar o título. Essa questão importante poderia também ser um empréstimo ou algo semelhante. Resumindo: alguns títulos eram conferidos pelo rei, outros eram comprados e alguns eram herdados.

Imperador/Imperatriz

Imperador é a designação dada aos soberanos de algumas nações. Aquele que governam um Império. O feminino de Imperador é Imperatriz. Imperadores são geralmente reconhecidos como superiores aos Reis em honra. Seu posto pode ser obtido por hereditariedade, ou por golpe de Estado. Além disso, pode ser um posto conferido por eleição de outros soberanos, como no caso do Sacro Império Romano Germânico. No caso de haver uma imperatriz regente, seu marido não recebe título de imperador, sendo chamado simplesmente de consorte.

O termo em português para imperador deriva do latim imperatore (literalmente, "alguém que se prepara contra"; algo como "comandante"). Em alemão, o título Kaiser é usado; em idiomas eslavos, os termos usados são Tsar ou Czar. Ambos derivam do título romano César.

Coroa do Imperador D. Pedro II do Brasil.

Coroa da Imperatriz Eugénia, esposa de Napoleão III de França.

Geralmente, o termo Império designa um Estado composto por diferentes nações e nacionalidades, além de um Estado nacional comum. Na actualidade, o único país que possui um imperador como chefe de Estado é o Japão.

Rei/Rainha

O Rei é um chefe de Estado que exerce poderes monárquicos sobre um território, normalmente chamado de Reino. O Rei é o segundo maior título soberano, a seguir ao de Imperador. O equivalente feminino do Rei é a Rainha, embora o termo "rainha" pode referir-se a uma monarca de seu próprio direito, a uma rainha reinante, ou à esposa de um rei, uma rainha consorte. O marido de uma rainha reinante é por vezes, tratado como rei consorte, mas é denominado de príncipe consorte. Um rei ou rainha pode usar uma coroa ou outros símbolos.

Historicamente, o termo "rei" tem sido utilizado nos governantes dos povos e territórios muito pequenos. Um rei (deriva do latim «rex»), poderia ser um líder tribal ou principal, ou o tirano de uma cidade-Estado. Muitas vezes, o rei não tinha só uma função política, como uma religiosa, actuando nesse sentido, como Sumo Sacerdote ou Divino Rei.

Varias tipos de coroas usadas pelos monarcas ou reis.

Actualmente, em certos países monárquicos, um Rei ou Rainha podem exercer ou não, a função de chefe de Estado, dependendo do estilo de governo de uma nação. Quem governa esses países é o Primeiro Ministro que é eleito de forma indirecta pelo povo. O monarca é apenas uma figura simbólica, sendo apenas chefes de Estado, mas não de Governo. Podem eventualmente, exercer alguma pressão política nas decisões da nação.

Coroa real de uma rainha.

Na ausência do Rei, temos a Regência (do latim: «regens» "aquele que reina"). O regente é uma pessoa seleccionada para actuar como chefe de Estado (com um acordo ou não), porque o governante é menor de idade, não está presente, ou está debilitado, ou o reino esta num período de crise dinástica. Um período regencial é aquele durante o qual, alguém governa em nome do Monarca, ou em nome da Coroa, enquanto o trono se encontrar sem um Monarca reinante.

Na Rússia dos Czares, o Regente do poder imperial chamava-se Grão-Príncipe, que tinha a mesma função que o Regente dos países ocidentais. Ou seja, actuava quando o herdeiro do trono imperial era menor. Esse nome também designa-se o filho de um monarca que não está na linha de sucessão.

No Antigo Império Romano-Bizantino os príncipes da casa imperial, também assim eram chamados, ainda agora assim são chamados os príncipes herdeiros da Casa Imperial Vatatzes-Laskaris.

Príncipe

Príncipe é a denominação dada ao chefe de Estado de um Principado (Príncipe reinante) ou a um membro de uma família reinante (neste caso, o filho do rei). Actualmente existem três principados independentes: Andorra, Mónaco e Liechtenstein. Na maioria das monarquias, o título de Príncipe é dado a todos os filhos de um Chefe de Estado. Nessas Monarquias o herdeiro do trono tem normalmente, um título adicional para o distinguir dos outros Príncipes: por exemplo, Príncipe Real, Príncipe Imperial, Príncipe da Coroa, Príncipe Herdeiro. Em algumas Monarquias o título Príncipe é inclusivamente concedido a nobres não pertencentes directamente à Família Real.

Coroa do Principe
herdeiro da
Noruega.

Nas Monarquias Ibéricas, contudo, o título de Príncipe só é dado aos Herdeiros do trono, recebendo os restantes filhos do Monarca o título de Infante.

O termo Príncipe foi usado pela primeira vez pelo Imperador Octávio Augusto no ano 27 A.C. A origem do nome vem do latim, "principis", "princeps", que significa "o primeiro cidadão do Estado", e era atribuído anteriormente ao chefe do Senado romano como Princeps Senatus.

Interessante Tiara Real de um Principe.

O Príncipe Monarca pode exercer funções de chefe de Estado. Actualmente existem dois: o Príncipe do Mónaco e o Príncipe do Liechtenstein.

No Brasil, foi criado um título para os herdeiros dos Imperadores do Brasil, D. Pedro I e D. Pedro II, ao trono imperial brasileiro. Mesmo após a proclamação da República brasileira, em 15 de Novembro de 1889, o título continuou a ser ostentado pelo membro herdeiro da Casa Imperial do Brasil.

De acordo com a Constituição brasileira de 1824, apenas o primeiro na linha sucessória, recebe o título de Príncipe Imperial do Brasil, cabendo aos demais filhos do monarca o título de Príncipe do Brasil. O primogénito do Príncipe Imperial seria denominado Príncipe do Grão-Pará. Após a morte do filho do Imperador do Brasil, D. Pedro II, e não havendo a impossibilidade da sagração como imperador, instituiu-se o título de Chefe da Casa Imperial Brasileira, para designar o herdeiro do trono imperial. A mecânica prevista pela Constituição de 1824, permanece inalterada, sendo o título de Príncipe Imperial do Brasil, transferido de acordo com a ordem sucessória.

Príncipe Real de Portugal foi o título oficial atribuído aos herdeiros da Coroa de Portugal, durante a Monarquia Constitucional (1822-1910), por oposição aos demais filhos do Casal Régio, que recebiam o título de Infante de Portugal. A partir da morte de D. Manuel II, último Rei de Portugal, o título de Príncipe Real passou a ser o dos pretendentes ao Trono e Chefes da Casa Real Portuguesa.

Armas do Principe Real
de Portugal.

Princesa

Princesa é a forma feminina de Príncipe (do latim «princeps», que significa "cidadão principal"). Na maioria das vezes, o termo foi usado pela esposa de um príncipe, ou pelas filhas deste.

Por muitos séculos, o título de "Princesa" não era regularmente utilizado para a filha de um Monarca, que simplesmente eram chamadas de Lady ou um equivalente. O inglês antigo não tinha nenhum equivalente feminino de Príncipe ou qualquer Tratamento Real ou Nobre além de Rainha, e as mulheres da nobreza tinha o título de Lady.

As mulheres ganharam mais autonomia ao longo da história europeia. O título de Princesa, simplesmente, passou a ser utilizado por uma filha de um Monarca ou por uma esposa de um Príncipe, não implicando, necessariamente, ser controlado ou de propriedade de um Príncipe.

Detalhes da coroa de brilhantes da Princesa Diana.

Em alguns casos, uma Princesa é a Chefe Hereditária de um Estado, de um Principado ou área significativa de seu próprio direito. O significado antigo aplica-se na Europa ainda na medida em que, uma plebeu que se casasse com um Príncipe, iria quase sempre se tornar uma Princesa, mas um cidadão do sexo masculino que se casasse com uma Princesa, quase nunca se tornaria um Príncipe, a menos que a sua esposa tenha, ou viria a ter, um título maior, como o de Rainha Reinante ou de Princesa Soberana. A implicação é que se o homem detivesse o título, ele teria mais poder sobre a sua esposa, sem linhagem necessária.

Em muitas das Famílias Reais da Europa, um Rei concede o título de Príncipe ou Princesa, aos seus Herdeiros, Principados Reais ou Teóricos para treiná-los para o futuro Reinado ou dar-lhes status social. Esta prática tem feito com que, ao longo do tempo, muitas pessoas pensem que "Príncipe" e "Princesa" são títulos reservados para a Família imediata de um Rei ou Rainha. Na verdade, a maioria das princesas da história não eram membros imediatos da Família Real, mas as mulheres que se casaram com Príncipes; no entanto, em muitos casos, uma Princesa iria escolher alguém fora da Realeza para se casar.

Infante/Infanta

Infante é o título dado a todos os filhos legítimos do rei ou rainha de Portugal ou Espanha, que não são herdeiro da coroa. O herdeiro da coroa recebe o título de Príncipe. Na Espanha, é chamado Príncipe das Astúrias; em Portugal, é chamado Príncipe Real de Portugal. Também os filhos do herdeiro da coroa espanhola, recebem o título de Infante, incluindo o herdeiro ao trono. Os filhos do herdeiro da coroa portuguesa recebem o título de Infante, salvo o herdeiro ao trono que recebe o título de Príncipe da Beira.

O feminino é Infanta. Em Espanha, os Infantes recebem o tratamento de Sua Alteza Real (S.A.R.), enquanto em Portugal somente o de Sua Alteza (S.A.).

Coroa dos Infantes de Espanha.

Um Infante português e os seus filhos (mas não os de uma Infanta) tem associado o tratamento de Senhor e de Dom, se não forem eles mesmos criados Infantes por especial mercê do soberano português.

O substantivo «infante», com inicial minúscula imediatamente antes do nome próprio, é indicativo somente de cavaleiro de infantaria, ou seja, de oficial de guerra.

Brasão de Armas dos Infantes, filhos de D. João I de Portugal
e D. Filipa de Lencastre.

No Brasil, tal título, apesar de continuar em uso após sua independência, foi gradualmente sendo substituído pelo de Príncipe do Brasil, para indicar os filhos legítimos e não herdeiros da Coroa Imperial. O filho legítimo e herdeiro da coroa imperial podia ostentar o título de Príncipe Imperial do Brasil.

Arquiduque/Arquiduquesa

Arquiduque ou Arquiduquesa, é o título nobiliárquico dos filhos da Família Imperial da Áustria e reinantes no Sacro Império Romano Germânico (962-1806), os Habsburgos. É imediatamente superior ao de Duque e inferior ao de Infante. O arquiduque está em grau de relevância, abaixo do título de Rei e é superior aos outros nobres. Cada membro da Casa usava, do nascimento até ao casamento, tal título. Até o século XV, somente os governantes titulares dos territórios dos Habsburgos e suas esposas, é que usavam o título de Arquiduque ou Arquiduquesa.

Coroa do Arquiduque.

O título nobiliárquico data de 1156, mas só se tornou hereditário depois da promulgação da Bula de Ouro, em 1356, e só foi reconhecido pelos Príncipes Eleitores em 1453. A partir de então, todos os membros da Casa de Habsburgos usariam o título nobiliárquico de Arquiduque ou Arquiduquesa da Áustria, com o predicado de Alteza Imperial e Real.

A titulação de "Arquiduque" faz referência aos Governantes da Áustria. Por isso não foi dado como um posto titular para os Príncipes da Casa Imperial Austríaca de Habsburgo.

A partir do século XVI, o Arquiduque, e sua forma feminina, Arquiduquesa, chegou a ser usado por todos os membros da Real e Imperial Casa de Habsburgos, à semelhança do título Príncipe de Sangue ou Infantes, em muitas outras Casas Reais. Isso porque o Chefe da Casa passou a ser Sacro Imperadores do Sacro Império Romano Germânico e Reis da Hungria.

O Estatuto da Família Imperial de 1839 determinou que com o casamento a pessoa poderia perder a titulação de nascimento e passaria a usar o da família a qual passou a pertencer, ou os uniria. Mas as crianças resultantes da união matrimonial não teriam qualquer pretensão a Coroa e seria excluída da sucessão.

A Áustria moderna permaneceu como Arquiducado até 1918. Em 1804 foi estabelecido o título de Imperador com a Proclamação do Império Austríaco, e o Arquiducado estava formalmente subordinado ao Imperador, apesar de ser a mesma pessoa. Inicialmente o Arquiduque e Arquiduquesa, eram tratados como Sua Alteza Sereníssima (S.A.S.). Com a Proclamação do Império Austríaco, em 1804, o tratamento cerimonial passou a Sua Majestade Imperial e Real.

Grão-Duque/Grã-Duquesa

Grão-Duque (no feminino Grã-Duquesa) é um título da nobreza usado sobretudo na Europa Central e Oriental, para designar certos soberanos de Estados independentes ou semi-independentes de pequena dimensão (Grão-Ducados). Na hierarquia da nobreza, os Grão-Duques são considerados inferiores aos Reis, mas superiores aos Príncipes ou aos Duques soberanos.

Na Rússia, desde que Ivan "O Terrível" foi coroado Czar, em 1547, o título passou a ser dado aos filhos e netos da linhagem masculina dos czares. As filhas e netas paternas dos imperadores russos, assim como as consortes dos grão-duques russos, eram geralmente chamadas Grã-Duquesa.

Actualmente existe na Europa um único grão-ducado independente: Luxemburgo.

Real Brasão de Armas do Grão-
-Ducado do Luxemburgo.

Duque/Duquesa

Duque é um título que se refere ao chefe de Estado de um Ducado. Pode ser também um título nobiliárquico integrado ou não numa casa real. É um título hereditário, mas pode ser também atribuído a uma pessoa, neste caso normalmente a um filho do monarca reinante ou a uma pessoa cujos serviços o monarca queira recompensar. A origem da palavra "duque" vem do latim «duce» que significa chefe. Para outros, a origem da palavra está no substantivo latino «dux» que significa "o que conduz", usado no Império Romano como comandante militar. A mulher de um duque ou a chefe de um ducado chama-se Duquesa. Os duques recebiam dos reis o tratamento de primos, com todas as dignidades e honrarias inerentes.

Na Era Moderna (1453-1789), o Duque tornou-se um título nominal sem relação directa alguma com um principado, nem ducado. Mantém-se, todavia, como o mais alto título nobiliárquico das principais monarquias ocidentais imediatamente superior ao de Marquês e inferior ao de Infante. Existem os Duques Reais, que são membros da família real, geralmente Príncipes, e que possuem o tratamento de Sua Alteza Real. Contudo há também os Duques não reais, apenas nobres, membros da aristocracia.

Coroa de Duque.

Marquês/Marquesa

Marquês (feminino: Marquesa), título nobiliárquico da nobreza europeia, foi utilizado em outras monarquias originárias do mundo ocidental, como em Portugal e Brasil. O Marquesado é o nome dado ao cargo, dignidade ou domínio de Marquês ou Marquesa. Na hierarquia nobre, o Marquês é superior ao Conde e inferior ao Duque.

O título de Marque foi introduzido com o Imperador Carlos Magno. Os territórios do Império que coincidiam com a fronteira eram denominados "marcas", e o responsável pela defesa e administração dessas "marcas" era o Margrave, (defensor da marca ou província. O seu nome foi traduzido para as línguas latinas, originando o conhecido título nobiliárquico de Marquês). Muito depois, ainda no Sacro Império Romano Germânico, esses territórios fronteiriços começaram a ser cedidos aos principais condes, passando esses então a marqueses, responsáveis pelos marquesados.

Tardiamente, a partir do século XV, o título Marquês passou a não mais ser necessariamente relacionado a jurisdição ou a soberania de um território ou a alguma função pública, somente como grau de nobreza. Dependendo do sistema nobiliárquico de cada nação, é um título hereditário, que todavia não costuma ter a possibilidade de honras de grandeza.

Conde/Condessa

Conde (feminino: Condessa) tem origem no latim «comes», «comitis», que significa companheiro. Título nobiliárquico existente em muitas monarquias, sendo superior a Visconde e inferior a Marquês.

Inicialmente, na Idade Média, o Conde era o senhor feudal, dono de um ou mais castelos, e de terras denominadas Condados. Posteriormente, a partir do século XIV, o título nobiliárquico foi utilizado apenas como grau de nobreza.

Coroa de Conde.

Como a sociedade passou a organizar-se em países, os nobres que moravam em castelos foram pouco a pouco mudando-se para as cidades, mudando-se para palacetes urbanos, formando cortes de nobres. Os condes, já no século XVII, praticam ofícios elitistas e alguns desses nobres detém propriedades rurais. Sendo que, na sua maioria, descendem da nobreza antiga.

Visconde/Viscondessa

Visconde (feminino: Viscondessa) título nobiliárquico de categoria superior ao de Barão e inferior ao de Conde. Em Espanha, de Filipe IV (1605-1665) até 1846, existiu a instituição do viscondado prévio, condição de entrada definitiva da nobreza. O apogeu de criação de viscondados em Portugal, situa-se na época liberal, especialmente a partir dos meados do século XIX. De 1848 a 1880, foram concedidos pelo menos 86 novos títulos; contudo a maioria destes títulos foram concedidos em vida e não foram renovados.

Coroa de Visconde.

Barão/Baronesa

Barão (feminino: Baronesa), título nobiliárquico existente em muitas monarquias, sendo imediatamente inferior a Visconde e superior a Baronete. Os barões pertencem à nobreza do Estado, e portanto, fazem parte da elite, tendo propriedades rurais, ocupando cargos políticos e por vezes descendem da nobreza antiga, tendo às vezes uma formação cultural elevada. A Baronia era a terra que conferia ao possuidor o título de barão, mas também, na época feudal qualquer grande feudo.

Coroa de Barão.

Comendador

Uma Comenda é um benefício que antigamente era concedido a eclesiásticos, e a cavaleiros de ordens militares, mas que costuma designar apenas uma distinção puramente honorífica. No passado, podia remeter ainda a uma porção de terra doada oficialmente como recompensa por serviços prestados, ficando o beneficiado com a obrigação de defendê-la de malfeitores e inimigos. O detentor de uma comenda é chamado Comendador.

Sir/Lady

Sir ("Senhor") é o título nobiliárquico britânico superior a Baronete, inferior a Barão, significa aquele que tem domínio sobre algo ou alguém.

Historicamente, o título de senhor indicava a superioridade de alguém em relação aos escravos dos quais era amo ou aos vassalos aos quais dominava em troca de protecção. Foi também utilizado como forma de agraciar algumas personalidades da nobreza e da realeza. Nos tempos medievais, este era o título daquele que possuía domínio sobre um Feudo. O Sir é integrante dos Cavaleiros do Império Britânico. O seu equivalente feminino é Dame (dama).

Rainha Isabel I condecorando Sir Francis Drake.

Aquele que não for cidadão do Reino Unido, mas que recebe o título, não pode usá-lo, ficando apenas como Cavaleiro Honorário. Entretanto, quem possuir dupla cidadania (obviamente uma delas britânica) pode usar o título de senhor.

Baronete/Baronetesa

Baronete (feminino: Baronetesa) é o mais baixo título de nobreza hereditário britânico. É inferior ao de Barão e superior ao de Cavaleiro. Usa-se o prefixo Sir seguido do primeiro nome, para homens e Lady seguido do último nome, para mulheres.

Insígnia de Baronete do Reino Unido.

Cavaleiro

Um Cavaleiro é na acepção mais básica da palavra, uma pessoa que monta a cavalo, mas o termo encerra uma grande variedade de sentidos, já que o facto de montar a cavalo teve, historicamente, significados muito diferentes.

As palavras cavalarias e cavaleiro derivam do latim «caballus», que originalmente significava "cavalo castrado" ou "cavalo de trabalho".

Na Idade Média, a Cavalaria era uma instituição, dotada de um Código de Conduta e de Honra próprio que regulava não somente a arte da guerra, mas também a conduta social. Na guerra, o uso do cavalo para tracção dos carros de ataque foi abandonado, e o animal passou a ser usado apenas como montaria. Dada a necessidade de protecção do cavaleiro, foi inventada a armadura, que evoluiu nos seus vários estilos, dando origem à cavalaria pesada, uma das mais poderosas armas das guerras medievais.

Armaduras no Museu de Arte Metropolitano
de Nova Iorque (E.U.A.).

Os cavaleiros feudais eram guerreiros que se deslocavam a cavalo em proveito próprio ou ao serviço do rei ou outro senhor feudal, faziam-no com o objectivo de defesa dos territórios e em paga de terras recebidas do rei ou de outros senhor feudal. Também podiam receber um soldo (remuneração em dinheiro) caso não fossem pagos em terras como eram os casos das tropas mercenárias.

O Cavaleiro Feudal tinha quase sempre origem na nobreza, que tendo servido ao rei ou a outro grande senhor feudal como Pajem ou Escudeiro, eram depois durante uma importante cerimónia de investidura, elevados à categoria de cavaleiro. Durante essa cerimónia o candidato a cavaleiro prestava juramento comprometendo-se a ser sempre corajoso, leal, cortês, e proteger os indefesos.

Jovem sendo elevado à dignidade de cavaleiro
(Edmund Blair Leighton).

Nos finais do século XV, o título de Cavaleiro foi concedido aos civis como homenagem ou recompensa por serviços públicos e privados. Este título é reconhecido em vários países sendo a sua atribuição uma honra conferida geralmente pelo monarca. Tanto homens como mulheres, foram ao longo dos tempos e em reconhecimento de notável mérito pessoal, condecorados com o título de cavaleiro. O título Sir usado como prefixo ao nome é usado após as iniciais da ordem de cavalaria.