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Mais de um quinto do território nacional é propriedade desconhecida
Mais de um quinto do território nacional é de «propriedade desconhecida» e apenas 15 por cento tem cadastro predial actualizado, avançou hoje Armando Oliveira, da Câmara dos Solicitadores, à margem de um protocolo assinado na Póvoa de Varzim.
Estes números levaram esta entidade a pôr em acção um projecto, de nome Geopredial, que visa a «delimitação espacial de imóveis», ou seja, vai permitir que «qualquer cidadão ou empresa obtenha uma delimitação precisa da sua propriedade, de forma rápida, segura e económica, com recurso as mais recentes tecnologias», explicou à Lusa Armando Oliveira, da Câmara dos Solicitadores.
O arranque deste projecto começa na freguesia de Argivai, na Póvoa de Varzim, onde existem cerca de 350 prédios, mas, mais tarde, estender-se-á «a todo o território nacional», refere ainda o representante daquela entidade.
Todo o processo poderá ficar concluído num prazo de cerca de «dez anos», avançou ainda Armando Oliveira.
Além de ser um trabalho «moroso, porque exige acções no terreno», este projecto é «extremamente dispendioso», sendo que para referenciar todos os imóveis em Portugal, que serão cerca de «17 milhões», seriam necessários cerca de «700 milhões de euros», explicou ainda Armando Oliveira.
Por isso, e porque o Estado não está em condições de prestar este serviço, é a Câmara dos Solicitadores que, para já, o «vai financiar», explicou ainda.
Em relação às vantagens do Geopredial, o solicitador especificou que facilitará o trabalho das «Finanças e do Registo Predial» e será ainda um «elemento de prova em caso de litígio», sendo que também vai servir de documento complementar em processo de “licenciamento, arrendamento, venda ou comodato das propriedades» entre outras possibilidades.
Para além disso, «protege o proprietário», defendeu Armando Oliveira, anunciado que esta experiência-piloto que vai acontecer na Póvoa de Varzim termina no dia 30 de Setembro.
Fonte: Lusa/SOL