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Dirigente da inspecção do trabalho condenada por agressão
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) nomeou para a coordenação da actividade inspectiva – o departamento responsável por visitar os locais de trabalho e evitar abusos de trabalhadores – uma dirigente condenada por agressão a uma subordinada. A sentença foi proferida no mês passado pelo tribunal e está a gerar desconforto na inspecção do trabalho, sabe o SOL.
A ACT tem estado no centro das atenções devido a suspeitas de favorecimento em acções de formação, tráfico de influências e outras irregularidades. Vários casos foram denunciados através de e-mails anónimos que chegaram a vários membros do Governo e foram encaminhados para o Ministério Público.
Agora, a nomeação de uma antiga dirigente do centro local de Setúbal para funções de coordenação nos serviços centrais provocou uma nova onda de apreensão no organismo. A responsável em causa foi condenada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Almada por um crime de ofensa à integridade física de uma subordinada.
O caso remonta a 2010, quando era directora da delegação de Setúbal da ACT. O tribunal deu como provado que a dirigente se envolveu numa acesa discussão com uma inspectora subordinada, com quem mantinha relações profissionais e pessoais que se vinham «degradando», segundo o processo a que o SOL teve acesso.
A trabalhadora foi chamada ao gabinete da directora para falar sobre o seu desempenho profissional. Mas, perante a exaltação da chefe, tentou sair da sala. A directora perseguiu-a e agarrou no braço direito, com ambas as mãos. Perante uma nova tentativa de saída da sala, deu-lhe uma palmada.
Embora a agressão não tenha tido consequências de maior – atingiu apenas o ombro da inspectora – o tribunal considerou o acto como um crime de ofensa à integridade física, já que qualquer ofensa no corpo ou saúde de outra pessoa, independentemente da dor ou sofrimento causados, configura uma infracção à lei.
Nomeação polémica
Na sequência do caso e das difíceis relações que mantinha com o pessoal na delegação de Setúbal, a directora foi demitida do cargo meses depois da agressão, no início do mandato do actual inspetor-geral do Trabalho, José Luís forte. Além do processo judicial, correu um processo disciplinar interno na ACT, em que também houve condenação.
Contudo, foi nomeada para dirigente da Divisão de Coordenação da Actividade Inspectiva, nos serviços centrais da inspecção do trabalho, já em Março deste ano, também pelo inspector-geral. Na altura, era ainda arguida no processo que corria em tribunal, cuja decisão de culpabilidade é de Maio passado.
Fonte: SOL