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Presidente da Junta de São Domingos de Benfica investigado
O presidente da Junta de São Domingos de Benfica, em Lisboa, está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).
Rodrigo Gonçalves da Silva é suspeito de ter recebido indevidamente mais de 7.600 euros da Assembleia Municipal, a título de subsídio de transporte.
Segundo a denúncia que chegou ao DIAP de Lisboa, o eleito pelo PSD terá apresentado, desde 2005, moradas falsas para conseguir aumentar os valores a que teria direito por cada deslocação entre a sua residência e a sede da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) – onde é deputado, por inerência à presidência da Junta.
Na documentação enviada ao Ministério Público e a que o SOL teve acesso, demonstra-se que, quando foi eleito pela primeira vez, em 2005, Gonçalves da Silva deu como morada a sua casa de Sobral de Monte Agraço, quando vivia num apartamento arrendado em Lisboa. Graças a isso, só no primeiro mandato terá recebido mais de cinco mil euros, em vez dos pouco mais de 550 euros a que teria direito com a morada na capital.
Autarca nega tudo
Em 2007, Rodrigo Gonçalves da Silva vendeu a casa de Sobral de Monte Agraço, mas não comunicou a alteração de residência, continuando a receber o mesmo valor. A única alteração que fez ao documento entregue na AML foi para dar como morada uma casa em Glória do Ribatejo, em 2011.
No entanto, em alguns documentos oficiais o presidente de Junta dá como morada uma casa em Odivelas, que é propriedade da mulher, com quem casou em 2010. Ora, se a morada para efeitos de subsídio de refeição fosse a de Odivelas, receberia actualmente cerca de 28,80 euros por mês. Como afirma residir em Glória do Ribatejo, o autarca do PSD recebe cerca de 230 euros todos os meses para assistir às reuniões da AML.
O caso foi tornado público graças a uma notícia publicada em Novembro de 2011, no Jornal de Lisboa – uma publicação local, muito popular entre os autarcas lisboetas. E a notícia foi suficiente para que a presidente da AML, Simonetta Luz Afonso, pedisse esclarecimentos ao presidente de Junta. Na carta de resposta, a que o SOL teve acesso, Rodrigo Gonçalves da Silva assegura que as suspeitas que recaem sobre si são infundadas. Para o provar, anexou um comprovativo de morada emitido pela Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo.
Na carta a Simonetta Luz Afonso, Gonçalves da Silva afiança que «em nenhuma das declarações efectuadas existem irregularidades ou desconformidades». E que apenas preencheu duas fichas de morada, uma em 2005 – quando foi eleito para o primeiro mandato – e outra em 2011, quando se mudou para Glória do Ribatejo.
Devolveu mil euros
O autarca admite, porém, uma falha: «Reconheço que em 2007, quando alienei o meu imóvel em Sobral de Monte Agraço, deveria ter comunicado à Assembleia Municipal a alteração da minha residência». O lapso é explicado por uma falta de memória. «Não me ocorreu efectuar tal alteração», escreve na carta. Com base nessa correcção, o autarca devolveu cerca de mil euros à AML.
Gonçalves da Silva explica ainda que a casa de Odivelas é «propriedade única e exclusiva» da sua mulher. Mas não esclarece por que motivo nunca declarou como sua residência o apartamento que teve arrendado em Benfica. O autarca diz apenas que o facto de essa ser a morada que deu no assento de casamento se prende com «motivos pessoais e privados».
A Procuradoria-geral da República explica ao SOL que existe «um inquérito pendente», pelo que o caso está «em segredo de Justiça».
Fonte: SOL