Maioria das vítimas de violência doméstica volta para os agressores
Paula (nome fictício) procurou ajuda ao fim de 30 anos de maus-tratos. Para o fazer, contou os minutos que esteve fora de casa. Cada segundo de atraso podia significar uma agressão. Por isso, quando saiu da Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) deixou o seu número de telefone fixo às técnicas. O objectivo era que lhe ligassem pouco depois para perceberem se estava bem. E estava, porque o marido ainda não tinha acordado.Só na manhã da passada quarta-feira, além de Paula, foram mais duas as mulheres que procuraram a sede da ADDIM, no Porto, para denunciar casos de violência doméstica. «Nas últimas semanas, temos tido muito pedidos de ajuda», conta a presidente, Carla Branco, que acredita que a explicação para este aumento pode estar nas notícias que nos últimos dias contam as histórias de mulheres que morreram às mãos dos seus agressores.
Em duas semanas, foram já cinco os casos de homicídios ou tentativas de homicídio de vítimas de violência doméstica. Os números provisórios da Polícia Judiciária (PJ) mostram que, desde Janeiro até à semana passada, foram dez as mulheres mortas pelos companheiros. E, se olharmos para a contabilidade feita pelo Observatório das Mulheres Assassinadas, em 2011 foram 27 os casos de femicídio (termo técnico para homicídios de mulheres pelos companheiros).
No entanto, fonte oficial da PJ acredita que não há nada que indique um aumento deste fenómeno «em relação ao primeiro semestre do ano passado». E sublinha o facto de as situações serem ainda muito recentes para se tirar uma conclusão. Não se esconde, no entanto, que este é um crime que «causa especial preocupação». A razão está nas estatísticas: cerca de 40% de todos os homicídios registados em Portugal estão relacionados com situações de violência entre cônjuges.
Resposta demasiado lenta
Magda tinha 20 anos e estava grávida de oito meses. Morreu no dia 10 Junho, depois de um ex-namorado a ter atacado com uma catana. Tinha feito várias participações à GNR. A imprensa escreveu que foram 47, mas fonte oficial da polícia explica que esse número não corresponde à realidade. «Houve duas queixas no Bombarral e duas no Cadaval apresentadas pela vítima». A estas juntam-se mais sete feitas por familiares e amigos, mas nem todas ficaram registadas como violência doméstica – algumas foram apresentadas como meras ofensas à integridade física.
De qualquer modo, o Ministério Público (MP) impôs uma proibição de contacto com a vítima e com os seus familiares, estando o agressor proibido de se aproximar até 300 metros de Magda. Além disso, a GNR tinha feito uma busca domiciliária à casa do agressor, onde «não encontrou qualquer arma». «Era uma coisa impossível de impedir. Ela vivia com um militar da GNR e nem isso impediu o crime», comenta fonte daquela polícia.
Joana Marques Vidal, presidente da APAV (Associação de Apoio à Vítima), lembra que o motivo pelo qual o MP nem sempre actua, impondo medidas de afastamento do agressor, está na forma como o crime é registado na queixa. «Se a participação for feita como agressão ou ameaça à integridade física, em vez de violência doméstica, isso faz com que não sejam accionados os mecanismos adequados, como a prisão preventiva». A solução, defende, está «em mais formação e sensibilização de polícias e magistrados».
Carla Branco, da ADDIM, tem outra explicação para o desfecho fatal destas cinco mulheres. «O tempo de resposta é demasiado lento», denuncia, contando que às vezes espera-se «oito meses ou um ano até que a queixa seja comunicada ao MP».
A presidente da associação, que tem uma casa abrigo no Porto, explica que um dos maiores problemas está na aplicação da legislação. «A lei existe e está muito bem feita, mas temos uma ineficácia que decorre da mentalidade». E dá um exemplo: «O Estatuto da Vítima diz que estas mulheres têm prioridade na atribuição de habitação social, mas a maior parte das técnicas de acção social desconhece isso». A lei também prevê que, nestes casos, possa haver detenção sem flagrante delito, «mas é muito raro isso acontecer».
Quem luta diariamente com a violência doméstica sabe bem que, a juntar aos problemas legais, há que contar com a resistência da própria vítima. «Criam uma dependência emocional em relação ao agressor e acreditam que merecem ser assim tratadas» – refere Carla Branco, que ainda esta semana recebeu uma mulher que foi parar ao hospital depois de ter sido acordada ao murro e ao pontapé pelo companheiro, às quatro da manhã, sem perceber porquê. «A situação arrasta-se há 20 anos».
A magistrada Leonor Furtado, ex-directora de Reinserção Social, que há mais de duas décadas acompanha esta área, conhece bem a frustração de lidar com estas situações: «Em cerca de 90% dos processos que acompanhei, as vítimas voltaram para casa um a três anos depois de terem saído». Na semana passada, teve conhecimento de um caso que quase a fez ter vontade de baixar os braços: uma mulher de classe média alta, que ajudara a sair de casa com os dois filhos menores, em dois dias regressou ao agressor, ao fim de dois anos. «Era obrigada a manter um diário sexual detalhado e era violentamente agredida, quando ‘errava’ uma vírgula». Agora, voltou para casa por motivos financeiros. «E as agressões já recomeçaram».
Joana Marques Vidal diz que a «a ambiguidade das vítimas» continua a ser um dos principais motivos para o arquivamento dos processos. «Como o crime é público, o MP tem de investigar, mas muitas vezes as mulheres mudam de ideias, não colaboram com a acusação e não é possível provar nada».
Dados do Ministério da Justiça mostram, contudo, que dos 2.138 processos que em 2010 chegaram ao fim nos tribunais de primeira instância, por violência doméstica contra cônjuge, 1.102 resultaram em condenações. Mas só 37 correspondem a penas de prisão efectiva. Em 2011, foram 497 as mulheres que tiveram de ir para abrigos – muito menos do que as 856 que a Comissão para a Igualdade de Género registou em 2010.
Crise agrava situação
Carla Branco, que tem o abrigo com capacidade para oito pessoas lotado, diz que os casos que vê são extremos. «Aparecem aqui mulheres com fracturas expostas, com peladas na cabeça e sem unhas. As agressões são muito violentas». Mas os níveis de reintegração quando saem do abrigo também são elevados: «na ordem dos 90%».
Embora ninguém aponte a crise como explicação para a violência doméstica, Leonor Furtado acredita que «a situação de carência que o país atravessa vai aumentar a conflitualidade». A magistrada prevê que o fim do subsídio de férias venha a gerar discussões entre casais: «Quando o dinheiro falta ou os casais passam mais tempo juntos por estarem desempregados, esse é o caldo de cultura onde estas coisas acontecem».
Os sinais de alerta
Os problemas financeiros podem ter também reflexo na falta de respostas. «Há uma boa rede, mas no interior, por exemplo, há zonas onde não há a quem recorrer», aponta Leonor Furtado, enquanto Carla Branco recorda que «muitas instituições estão já em situação de ruptura por terem perdido apoios do Estado».
Para Cristina Soeiro, psicóloga da PJ, é essencial as mulheres estarem atentas a alguns sinais que indicam poderem estar em perigo de vida. Nomeadamente, a violência física cada vez mais intensa, o mau relacionamento com os filhos, a perseguição e os ciúmes acentuados. «Separação, ameaças de morte ou de suicídio, tentar ter relações sexuais à força, quadros de depressão e abuso de substâncias» são outros alertas de que a situação de violência doméstica pode evoluir para o homicídio. A psicóloga sublinha que o stalking (perseguição continuada pelo agressor) está muito associado ao femicídio. «Em 85% destes casos, tinha havido situações de stalking».
Fonte:
SOL
