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O jovem de 21 anos, inicialmente acusado do homicídio um homem que lhe devia 40 euros, mas que será julgado por ofensas à integridade física qualificada, conhece hoje o acórdão no Tribunal de Benavente.A alteração da qualificação jurídica do crime foi decidida pelo colectivo de juízes no decorrer do julgamento, depois de o perito do Instituto de Medicina Legal, que fez a autópsia à vítima, ter explicado que a morte não se deveu às agressões do arguido, mas antes a uma hemorragia espontânea que poderia acontecer a qualquer momento.
Vasco Simões do Rio esteve preso um ano e dois meses no Estabelecimento Prisional de Lisboa, tendo saído em liberdade após a decisão do Tribunal de Benavente. O jovem incorria numa pena de prisão entre 12 e 25 anos por homicídio qualificado. Com a desqualificação do crime para ofensas à integridade física qualificada, fica sujeito a uma pena máxima de quatro anos.
Durante as alegações finais, o magistrado do Ministério Público (MP) defendeu a condenação do arguido em pena suspensa, apesar de reconhecer o motivo «fútil» pelo qual o mesmo agrediu com bofetadas e pontapés na cabeça António Afonso.
O MP pediu ao colectivo de juízes que julgue Vasco Simões do Rio pelo crime de ofensas à integridade física qualificada, agravada pelo resultado morte, sustentando que a actuação do agressor e o stress provocado pela cena de violência poderão ter «potenciado» a hemorragia cerebral.
O advogado da vítima pediu a pena máxima [quatro anos] por ofensas à integridade física qualificada, enquanto a defensora do arguido defendeu a sua absolvição.
A leitura do acórdão está agendada para hoje às 14h no Tribunal de Benavente.
Fonte: Lusa/SOL
Vasco Simões do Rio esteve preso um ano e dois meses no Estabelecimento Prisional de Lisboa, tendo saído em liberdade após a decisão do Tribunal de Benavente. O jovem incorria numa pena de prisão entre 12 e 25 anos por homicídio qualificado. Com a desqualificação do crime para ofensas à integridade física qualificada, fica sujeito a uma pena máxima de quatro anos.
Durante as alegações finais, o magistrado do Ministério Público (MP) defendeu a condenação do arguido em pena suspensa, apesar de reconhecer o motivo «fútil» pelo qual o mesmo agrediu com bofetadas e pontapés na cabeça António Afonso.
O MP pediu ao colectivo de juízes que julgue Vasco Simões do Rio pelo crime de ofensas à integridade física qualificada, agravada pelo resultado morte, sustentando que a actuação do agressor e o stress provocado pela cena de violência poderão ter «potenciado» a hemorragia cerebral.
O advogado da vítima pediu a pena máxima [quatro anos] por ofensas à integridade física qualificada, enquanto a defensora do arguido defendeu a sua absolvição.
A leitura do acórdão está agendada para hoje às 14h no Tribunal de Benavente.
Fonte: Lusa/SOL