Suspeito de ter matado dono do bar ‘O Avião’ em liberdade antes da sentença judicial

O suspeito da morte do proprietário do bar de striptease 'O Avião', em Lisboa, foi colocado hoje em liberdade pelo tribunal e fica a aguardar pela leitura da nova sentença em liberdade.A decisão do colectivo de juízes surge na sequência da anulação, em Setembro do ano passado, do acórdão por parte do Tribunal da Relação que considerou que a primeira condenação tinha sido mal fundamentada.
Em Março, desse ano, o arguido Jorge Chaves, de 36 anos, havia sido condenado a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado do empresário José Gonçalves.
A acusação concluiu que Jorge Chaves tinha construído uma bomba que foi detonada através de uma chamada de telemóvel, baseando-se na facturação detalhada do arguido.
No entanto, o Tribunal da Relação teve o entendimento de que o acórdão deveria ser reformulado, uma vez que não considerou como prova válida a facturação detalhada, o que obrigou à repetição de parte do julgamento.
Na sessão de julgamento que decorreu esta tarde o colectivo de juízes das Varas Criminais decidiu que face à decisão do Tribunal da Relação deixariam de existir provas e indícios que sustentassem a acusação e decidiu mudar a medida de coação de prisão preventiva para apenas termo de identidade e residência até ao dia da leitura da nova sentença que ocorre no dia 9 de Julho.
No final, em declarações à agência Lusa, o advogado do arguido, Melo Alves, considerou que esta decisão indicia que Jorge Chaves irá ser absolvido.
«De acordo com o despacho que o tribunal proferiu tudo aponta que o arguido será absolvido, mas o Ministério Público e os assistentes ainda podem recorrer», advertiu.
Por seu turno, as assistentes do Ministério Público consideram que independentemente da anulação da prova da facturação detalhada tinha ficado provado que Jorge Chaves seria o autor do homicídio à bomba do empresário José Gonçalves.
O crime ocorreu na madrugada de 2 de Dezembro de 2007 quando o proprietário do ‘O Avião’ abandonava o bar, ao volante do seu automóvel, na companhia de duas bailarinas, que saíram ilesas da explosão.
Jorge Chaves era sócio de José Gonçalves no bar ‘Show Girls’, em Ponta Delgada, nos Açores, desde 2002, mas desentenderam-se depois de o primeiro alegadamente ter usado para proveito próprio dinheiro da sociedade e falsificado várias assinaturas do segundo.

Fonte: Lusa/SOL

MP pondera recorrer da absolvição do suspeito de homicídio no caso do bar O Avião

O Ministério Público (MP) anunciou hoje que pondera recorrer para a Relação de Lisboa do acórdão que absolveu de todos os crimes o homem acusado do homicídio do dono do bar de striptease O Avião, em 2007.O suspeito tinha sido condenado em Março do ano passado, nas Varas Criminais de Lisboa, a 22 anos de prisão e a uma multa de mais de 100 mil euros pelos crimes de homicídio qualificado, incêndio com conduta perigosa, posse de arma proibida e dano qualificado, mas o Tribunal da Relação de Lisboa obrigou à repetição de parte do julgamento.
No novo acórdão, proferido na segunda-feira, o colectivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa decidiu, desta vez, absolver Jorge Chaves de todos os crimes de que estava acusado, facto que leva o MP a ponderar interpor recurso para a Relação, segundo informação disponibilizada no sítio da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
O homicídio ocorreu a 2 de Dezembro de 2007, quando o proprietário, José Gonçalves, abandonava o bar ao volante do seu automóvel, na companhia de duas bailarinas, que saíram ilesas.
Em Setembro passado, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu anular o primeiro acórdão, o qual condenava o arguido a 22 anos de prisão e a uma multa de mais de 100 mil euros, por considerar que a condenação tinha sido mal fundamentada.
A acusação concluíra que Jorge Chaves tinha construído uma bomba que foi detonada através de uma chamada de telemóvel, baseando-se na facturação detalhada do arguido.
Contudo, o Tribunal da Relação teve o entendimento de que o acórdão deveria ser reformulado, uma vez que não considerou como prova válida a facturação detalhada, o que obrigou à repetição de parte do julgamento.
O novo acórdão, lido na segunda-feira, refere que a invalidade atribuída à facturação detalhada «provocou o arrastamento da invalidade aos outros elementos da prova», o que impede o tribunal de poder dar como provada a responsabilidade de Jorge Chaves no homicídio do empresário José Gonçalves.
«No primeiro acórdão, este tribunal tinha ficado com a convicção de que tinha sido o arguido a cometer o crime dado o número das provas que estavam disponíveis. Neste momento, apesar de existirem indícios fortes, a prova que existe no processo não é suficiente e o arguido terá de ser absolvido», justificou o colectivo.
Jorge Chaves era sócio de José Gonçalves no bar Show Girls, em Ponta Delgada, nos Açores, desde 2002, mas desentenderam-se depois de o primeiro alegadamente ter usado para proveito próprio dinheiro da sociedade e falsificado várias assinaturas do segundo.

Fonte: Lusa / SOL