Redução de mais de 120 cargos de chefia na PSP

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou hoje a redução de mais de 120 cargos de chefia na PSP e de 412 núcleos e secções nos diversos comandos desta força de segurança.«Pretende-se assim introduzir mecanismos mais flexíveis ao nível dos cargos de direcção intermédia, e reduzir o peso burocrático na organização da Polícia numa lógica de optimização dos recursos e de maior eficiência nos procedimentos», disse Miguel Macedo na cerimónia que assinalou o 145.º aniversário da PSP.
Nesse sentido, adiantou uma redução de mais de 120 cargos de chefia da PSP e a passagem dos núcleos e secções, nos diversos comandos distritais, dos actuais 592 para 180.
Estas propostas constam das alterações à lei orgânica da PSP e ao estatuto da Polícia de Segurança Pública, projectos que já foram entregues aos sindicatos da Polícia.
Em declarações aos jornalistas, o director nacional da PSP, superintendente Paulo Gomes, explicou que a redução dos cargos de chefia será ao nível dos oficiais e vai acontecer nos comandos regionais, distritais e metropolitanos da Polícia.
Paulo Gomes disse que os números resultam de uma proposta da direcção nacional da PSP, tendo o projecto da lei orgânica, como objectivos, «maior racionalização, optimização dos recursos e meios e uma maior flexibilização na gestão dos recursos humanos e nas estruturas da PSP».
No discurso, o ministro da Administração Interna afirmou que foi «a necessidade de responder melhor a novos desafios e novas ameaças que determinou, no conjunto das forças de segurança, os ajustamentos orgânicos em curso, bem como as alterações ao estatuto profissional dos polícias».
«O objetivo é, assumidamente, a racionalização de um modelo que elimine sobreposições e contradições geradoras de conflitos de competências e fontes de desperdício injustificados», sublinhou.
Miguel Macedo referiu também que é uma alteração orgânica «necessária, adequada e realista».
Na proposta de alteração à lei orgânica da PSP e que foi entregue aos sindicatos nas reuniões que mantiveram na semana passada com Miguel Macedo, a que agência Lusa teve acesso, o ministro propõe que a Polícia fica responsável pela fiscalização do trânsito nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, regiões autónomas e nas restantes vias da sua área de jurisdição.
No final da cerimónia, Miguel Macedo afirmou aos jornalistas que se trata de um processo confidencial e que as alterações às leis orgânicas da PSP e da GNR estão a ser feitas em paralelo com as duas forças de segurança para que «as decisões que se tomem não impliquem sobreposições e contradições nas suas áreas de intervenção e competência».
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, disse à Lusa que a proposta de alteração à lei orgânica da PSP tem mudanças pontuais, mantendo-se as competências já existentes na PSP.
Paulo Rodrigues adiantou que se a lei orgânica da PSP entrasse hoje em vigor com as alterações propostas, a GNR não ficaria com menos competências do que aquelas que tem atualmente.
Na cerimónia que assinalou os 145 anos da PSP, esteve também presente o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que não prestou quaisquer declarações aos jornalistas.

Fonte: Lusa/SOL