Optimus: 'É preciso parar de onerar sector das telecomunicações de forma irrazoável'

O presidente executivo da Optimus, Miguel Almeida, alertou para eventuais riscos nas telecomunicações em Portugal no futuro e defendeu a necessidade de deixar de «onerar o sector de forma irrazoável».«Apesar de ser verdade que temos um sector muito dinâmico e muito competitivo, vivemos num momento em que a manutenção dessa condição poderá estar em risco" e isso "seria negativo para o país», alertou, terça-feira à noite Miguel Almeida, durante o ciclo de debates da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).
Entre os vários pontos que põem em risco o sector, o presidente executivo da Optimus destacou os elevados custos das empresas do sector.
«É preciso parar de onerar o sector de forma irrazoável», alertou.
Para Miguel Almeida, «não é possível» pagar 75 milhões de euros para financiar o regulador Anacom, aos quais se junta a lei do Cinema, que «vai custar cerca de 20 milhões de euros por ano».
Além disso, há ainda o serviço universal das comunicações, que no futuro terá um custo para os operadores entre 5,2 e 17,5 milhões de euros, disse.
«Temos um conjunto de legislação que tem um custo», disse.
O aumento das taxas de justiça «impede-nos de cobrar os que nos é devido», apontou, acrescentando que os traços gerais da lei dos serviços públicos essenciais «vão remeter as telecomunicações para a idade da pedra».
Além disso, «temos o tema das distorções no móvel. As chamadas on-net [dentro da mesma rede] representam 80 por cento» do tráfego dos operadores.
Nas chamadas feitas de uma rede para outra, o operador paga a taxa de terminação e o cliente não, apontou.
Miguel Almeida sublinhou que Portugal é o país da Europa com a receita média por cliente (ARPU) mais baixa.
Nas comunicações fixas, «a nossa perspectiva é que a Anacom regulou as redes de fibra» de uma forma «manifestamente insuficiente», disse Miguel Almeida considerando que se deve ter tratado de umas «férias reguladoras».
Nesta área «vamos ter em Portugal um duopólio», numa alusão à PT e à Zon.
Esta «não é a estrutura ideal do mercado», disse, acrescentando que a concorrência deve ser semelhante à do móvel, onde existem três operadores.
Miguel Almeida abordou ainda «a tentação de abrir a rede» a outros intervenientes do mercado, numa altura em que o volume de tráfego ameaça «explodir».
Nos próximos tempos, disse o executivo, o sector vai assistir a um aumento «muito marginal das receitas», o que terá impacto.
«Vamos chegar a um ponto de colapso, de perigo de implosão», vaticinou.
O gestor alertou para a responsabilidade dos operadores naquilo que considerou uma «espiral de destruição da cadeia de valor», nomeadamente com a guerra da concorrência com os produtos tribais (tarifários que permitem aos clientes falar ilimitadamente na mesma rede por um baixo preço, por exemplo).
Deu como exemplo as tarifas na banda larga móvel com tráfego ilimitado, nas quais o cliente paga 9,90 euros, dos quais 23 por cento são de IVA que os operadores não recebem.
Miguel Almeida criticou ainda o facto dos operadores em Portugal não pretenderem partilhar infra-estruturas, à semelhança daquilo que acontece em outros países europeus.
«Era importante suster esta espiral de destruição de valor, hoje o consumidor [português] já paga os preços mais baixos da Europa», declarou.

Fonte: Lusa/SOL