PJ apanha rede que lesou a Segurança Social em 500 mil euros

A Directoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ/Norte) desenvolveu hoje a operação Justiça Social, que permitiu desmantelar uma rede criminosa que terá lesado a Segurança Social em pelo menos 500 mil euros.«Foi possível determinar, suportado nos elementos até ao momento apurados, que a acção criminosa desenvolvida pelos suspeitos terá causado à Segurança Social e por extensão ao erário público um prejuízo efectivo de cerca de 500 mil euros, e, que na forma tentada, ascende a cerca de três milhões de euros», refere um comunicado da PJ/Norte.
A polícia explica que por detrás deste esquema – que tinha como objectivo último a obtenção de prestações sociais de elevado montante - e no topo da organização criminosa encontrava-se um técnico de contas, um dos detidos durante a operação Justiça Social.
Detidos foram igualmente dois outros homens e quatro mulheres, todos empresários e com idades entre os 27 e os 50 anos de idade.
Ao todo, o grupo criminoso seria constituído por cerca de duas dezenas de elementos.
Em causa está a alegada prática de crimes como associação criminosa, burla tributária, falsidade informática e branqueamento de capitais.
A operação de hoje, que deu sequência a uma investigação que decorria há mais de dois anos, envolveu mais de 60 inspectores e vários funcionários de perícia contabilístico-financeira da Polícia Judiciária, contando com a colaboração de elementos do Instituto da Segurança Social.
Incluiu a realização de buscas em 10 domicílios e quatro em empresas e gabinetes de contabilidade.
A polícia apreendeu, na altura, uma caçadeira ilegal e uma pistola transformada, de calibre 6,35 milímetros, bem como quatro viaturas automóveis topo de gama, diversos computadores, dezenas de dossiês e vários telemóveis.
A investigação “teve por base a detecção de variações não justificáveis no valor das remunerações declaradas à Segurança Social por vários contribuintes em relação a diversas pessoas singulares, sendo que estas últimas, com base nessas remunerações, requereram a concessão do pagamento de subsídio por desemprego ou doença”, assinala a PJ.
Ainda segundo a polícia, «verificou-se que a apresentação dessas declarações era realizada sem que tivesse sido efectivado, por parte dos contribuintes, o respectivo pagamento das contribuições devidas, causando no sistema um valor em dívida calculado inicialmente em cerca de dois milhões de euros».
Durante a investigação, apurou-se também que diferentes pessoas singulares possuíam registos de remunerações emitidos por mais que uma das entidades empregadoras visadas, no período compreendido entre os anos de 2002 a 2009 - e por vezes até em períodos cumulativos - neles constando valores muito elevados que, em alguns casos, chegavam aos 50 mil euros mensais.
Tais indivíduos assumiam-se depois como requerentes de prestações sociais, «algumas já processadas e pagas», precisa o comunicado.
Acrescenta que, «para dificultar a fiscalização das autoridades fiscais, os sujeitos passivos envolvidos apresentavam no seu pacto social pessoas sem ligação efectiva às empresas e/ou estrangeiros com elevada mobilidade territorial, existindo também empresas fictícias e sem laboração, embora legalmente registadas».
Os lucros desta actividade terão sido ocultados e dissipados por diversas contas bancárias dos arguidos, assim como na aquisição de bens móveis e imóveis para aqueles.

Fonte: Lusa/SOL