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In Memoriam
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Os contribuintes arriscam ficar sem um subsídio de férias ou de Natal em 2013 e 2014 caso o Governo compense por via do IRS a impossibilidade de cortar os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas.O Tribunal Constitucional (TC) chumbou na quinta-feira o corte dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas e o primeiro-ministro já admitiu estudar «uma medida equivalente” e “alargada a todos os portugueses».
Em 2011, foi essa a via seguida pelo Executivo, tendo o Governo decidido aplicar uma contribuição extraordinária no IRS que, na prática, se traduziu no corte de metade do subsídio de Natal através da aplicação de uma taxa de retenção na fonte de 50 por cento sobre o subsídio de Natal.
A medida foi determinante para as contas de 2011 e rendeu aos cofres do Esta pouco mais de 1.000 milhões de euros: cerca de 840 por via da retenção na fonte extraordinária em 2011 e quase 200 milhões de euros a serem cobrados este ano depois de todos os contribuintes entregarem as suas declarações de imposto.
A verba conseguida é, grosso modo, metade do valor que o Governo espera arrecadar com a suspensão dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas em 2012.
Segundo as contas do Governo, o corte nos trabalhadores do Estado irá permitir uma poupança de 1.065 milhões de euros a que se junta uma poupança de 950 milhões de euros resultante da suspensão aplicada aos pensionistas.
Assim e caso tudo o resto se mantenha constante, o Governo precisa de aplicar, em dobro, a receita aplicada em 2011. Ou seja, retirar por via do IRS o equivalente a um subsídio de Natal.
Ainda assim, uma medida deste género pode não ser suficiente uma vez que face a 2011 há, por exemplo, e por via do desemprego, menos contribuintes a pagar IRS.
Esta é, no entanto, apenas uma das hipóteses que o Governo terá em cima da mesa.
Por exemplo, o antigo ministro das Finanças, Bagão Félix, sugeria na quinta-feira que o Governo poderia utilizar um 'mix' de medidas para colmatar a impossibilidade de manter a suspensão do subsídio de férias e de Natal.
Segundo o antigo ministro: «a questão é saber se esse imposto [que vier a ser aplicado em 2013] vai incidir só sobre os rendimentos do trabalho, ou se vai também incidir, como eu defendo, sobre todos os rendimentos sujeitos a imposto - rendimentos de capitais, rendimentos prediais, rendimentos de mais-valias».
Lusa/SOL