Cavaco Silva: 'Portugal é hoje um país respeitado'

Descontraído, o Presidente da República falou durante mais de duas horas sobre Portugal, sobre a Europa e sobre os PALOP.
Afirmou que o país recuperou a credibilidade, que o euro não morrerá e que a relação com os países de língua portuguesa reforça a nossa posição na Europa.
A entrevista teve lugar em Belém, na Sala Império

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Portugal deve pedir mais um ano para o plano de ajustamento, a exemplo do que fez a Espanha?

Quando se fala em mais prazo, interessa perguntar: mais prazo para quê? Mais prazo para realizar as reformas estruturais que aumentem a competitividade da economia portuguesa? Mas mais prazo, aqui, significava mais desemprego. Mais prazo para reforçar a solidez da banca portuguesa? Mas a banca portuguesa já tem uma solidez que não é inferior à média da União Europeia. Mais prazo para a redução do défice? Mas o défice é uma variável endógena. Os governos não controlam o seu valor exacto. O défice depende da situação económica do país e da situação económica dos outros países, porque depende das nossas exportações, ou seja, daquilo que os outros nos compram, ou dos turistas que nos visitam. Por isso, acho que é mais correcto olhar para as políticas, em vez de concentrar a atenção numa variável que os governos não controlam directamente. Aliás, a nossa experiência prova-o: os governos prevêem um valor para o défice e, a posteriori, esse valor é bastante diferente. Portanto, é mais correcto olhar para as políticas. Tentar encontrar políticas que, garantindo a sustentabilidade das finanças públicas, sejam equitativas e minimizem o efeito sobre a economia, isto é, sejam menos recessivas.

Os últimos dados apontam para uma grande derrapagem na execução orçamental. Está preocupado? E isso não terá afectado a credibilidade do ministro das Finanças, pondo inclusivamente em causa a credibilidade internacional, que Portugal reconquistou ao longo dos últimos meses?

O Presidente da República não faz avaliações dos membros do Governo e, portanto, em relação a isso não vou responder. O ministro das Finanças já explicou esse aparente desvio verificado na execução orçamental até Maio, mas não sabemos se ele será corrigido (pelo menos, em parte) pelas cobranças a fazer até ao fim do ano. De qualquer forma, é uma matéria que certamente estará sobre a mesa na quinta avaliação da troika. Sobre a credibilidade, é verdade que Portugal reforçou-a substancialmente junto dos parceiros europeus e das instituições internacionais. Sou testemunha disso. Portugal, hoje, é um país mais respeitado. Há uns dias, 41 deputados alemães testemunharam-me aqui o apreço pela forma como Portugal está a executar o seu programa. Nas reuniões do Grupo de Arraiolos, onde estão nove chefes de Estado da Europa que não participam nos Conselhos Europeus, tenho ouvido os maiores elogios à forma como Portugal está a tentar corrigir os seus desequilíbrios.

Portanto, não está preocupado com o desvio…

Ele não afectou a credibilidade, até porque as atenções têm estado centradas noutros países e Portugal não tem sido notícia internacional… Note-se ainda que foi devido ao aumento da credibilidade de Portugal que o ministro das Finanças conseguiu aquela declaração do Eurogrupo que dizia mais ou menos isto: ‘Convidamos a troika, na próxima visita a Portugal, a trabalhar com as autoridades portuguesas para que Portugal se mantenha no bom caminho e tenha sucesso na execução do seu programa de ajustamento’. Penso que isto nunca tinha sido feito antes e é um sinal de que esses assuntos serão discutidos tendo presentes as alterações das condições externas e, também, a situação actual da economia portuguesa e a eficácia revelada pelas políticas que foram acordadas. A negociação foi feita num período relativamente curto, em Abril do ano passado. Nunca tinha sido desenhado um programa de natureza financeira que incluísse medidas na área da Justiça, na área da Educação, na área da Saúde… Não podíamos pensar que o programa fosse perfeito. Nunca pensei que seria perfeito.

Essa declaração do Eurogrupo poderá abrir a porta – como já deu a entender o ministro das Finanças – a uma flexibilização das metas por parte da troika?

Não quero especular sobre o que irá fazer ou não a troika, nem sobre o que o Governo irá colocar sobre a mesa nos encontros com a troika. Mas repito o que disse atrás: o valor do défice ‘à décima’ talvez seja menos importante do que conseguir delinear políticas que, embora garantindo a sustentabilidade das finanças públicas, possam ter menor impacto contraccionista e sejam mais equitativas. De onde pode vir o crescimento económico de Portugal nos próximos anos? Só pode vir das exportações, do turismo, do investimento privado e do investimento directo estrangeiro. Portanto, tudo o que puder ser feito para estimular a produção de bens que concorram no mercado internacional, tudo o que possa ser feito para atrair turistas, tudo o que possa ser feito para aumentar a confiança dos empresários, para que possam investir, e tudo o que reforce a nossa credibilidade internacional, para que mais investimento estrangeiro venha para Portugal, é importante. O papel decisivo do crescimento económico, nos próximos anos, será desempenhado pelas empresas privadas. E, portanto, todo o discurso retórico de ataque à iniciativa privada contribui para o desemprego e para a recessão económica. O crescimento económico não vai vir do consumo nos próximos anos. Não vai vir do investimento público. Só pode vir das empresas privadas portuguesas ou das empresas privadas estrangeiras. Portanto, há que ter muito cuidado com a imagem de Portugal. Eu tenho-me empenhado nisso. Houve uns críticos que não perceberam o meu discurso no 25 de Abril, que não percebem a importância da imagem do país no exterior para conseguir vender a melhor preço os nossos produtos, para atrair mais turistas, para que os emigrantes mandem mais remessas e para que os investidores tomem decisões de investir em Portugal. Tenho vindo a desenvolver acções tentando mobilizar portugueses e luso-descendentes da diáspora para contribuírem para apresentar o Portugal positivo. E temos muitas coisas positivas para apresentar…

Fonte: SOL