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Novo generalista só se for emitido pela TDT

joecurtis

GF Prata
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A criação de um novo canal de televisão generalista só será equacionada no âmbito da Televisão Digital Terrestre (TDT). A garantia foi dada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, no programa da RTP1, "Prós e contras", de anteontem sobre "A televisão em Portugal". De acordo com o responsável pela Comunicação Social, o espectro radioeléctrico, que actualmente transmite a RTP1, RTP2, SIC e TVI, não comporta a emissão de outro canal em sinal aberto. E só depois de se saber qual o espaço deixado vago pelas transmissões dos actuais generalistas, na emissão digital terrestre, é que poderá ser equacionada a criação de novos canais.

O governante lembrou ainda que só após a aprovação pela Assembleia da República da proposta de Lei da Televisão - que será apreciada pelo Parlamento no próximo dia 30 - é que se poderá avançar com o projecto da TDT, cuja consulta pública deve avançar em Abril.

Relativamente a esta questão, Nuno Morais Sarmento, ex-ministro de Estado e da Presidência, que tutelou esta área no anterior executivo, criticou o facto de ainda não ter sido definido o modelo de negócio para a TDT. No seu entender, é preciso determinar se será financiado pela publicidade, pela assinatura dos espectadores ou por uma solução mista; além de ser necessário definir se o fornecimento do sinal será atribuída aos distribuidores ou produtores de televisão.

No debate que contou também com as presenças de Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa (que detém a SIC) e Almerindo Marques, presidente do Conselho de Administração da RTP, foram ainda debatidas questões como a proposta de Lei da Televisão, o financiamento da estação pública, a presença desta no cabo e as verbas destinadas à RTPN, além da exibição de jogos de futebol e se o programa "O preço certo em euros" pode ser considerado serviço público.

Balsemão acusou a proposta de Lei da Televisão de "enfraquecer" os grupos privados, enquanto Bernardo Bairrão, presidente da Confederação de Meios, um dos convidados na plateia, sublinhou que a utilização de forma "deficiente" dos meios da RTP, "pode provocar o desequilíbrio das audiências". Francisco Teixeira da Mota, presidente da Associação de Telespectadores, criticou o excesso de telenovelas nas estações privadas e apelou à auto-regulação dos canais.

JN OnLine
 
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