Porto quer receber como Lisboa pela cedência de terrenos aeroportuários

O presidente da Câmara do Porto considerou hoje que a sua autarquia é credora de compensações similares às concedidas pelo Governo à congénere de Lisboa pela transferência de propriedade de terrenos aeroportuários da administração local para a central.
Trata-se, segundo Rui Rio, de «grande parte» dos terrenos do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, que foram expropriados pela Câmara do Porto apesar de integrarem os territórios da Maia e de Matosinhos.
«Grande parte dos terrenos onde está o aeroporto foram expropriados, antes das obras, não só, mas também, pela câmara do Porto.
É uma situação análoga [à de Lisboa].
A diferença é que, no Porto, a câmara comprou e expropriou fora do município e em Lisboa foi na área do próprio município», disse, sem precisar o montante que está em causa.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, anunciou, no dia 19, que o Governo vai pagar 286 milhões à autarquia para resolver um contencioso judicial, que se arrastava há décadas, relativo aos terrenos do aeroporto da Portela.
Falando aos jornalistas durante uma visita a locais onde 59 beneficiários do RSI estão a exercer funções de jardineiro, Rui Rio citou outra situação «semelhante» no Porto, relacionada com a transferência de património municipal para o Estado quando, após o 25 de Abril, a administração central chamou a si a gestão da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).
Depois de se gorarem conversações sobre a matéria entre as duas partes, o caso foi remetido para tribunal em 2004, aguardando-se ainda uma decisão.
Em causa está um pouco mais de 30 milhões de euros.
Perante os jornalistas, Rui Rio disse ainda que, enquanto presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), vai enviar ao Governo, «ainda esta semana», uma carta da estrutura metropolitana que contesta o encerramento de serviços públicos em todo o país, «menos em Lisboa».
A carta, disse o líder da JMP, «é mais um elemento para dar força ao Governo no sentido de começar por cortar no desperdício e só depois, se tiver de ser, cortar onde não é desperdício».
Na perspectiva de Rui Rio, «o grande desperdício é na capital do país e não há grandes notícias de haver grandes cortes aí. Há, sim, pequenos cortes, mas de grande importância para as populações, fora da capital de Portugal».

Fonte: Lusa/SOL