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A fiscalização do Tribunal de Contas às obras de modernização da Escola Básica e Secundária do Cerco, no Porto, detectou dois milhões de euros de despesas e pagamentos «ilegais», lê-se no relatório de auditoria.«A não submissão a visto violou o regime legal da fiscalização prévia e as consequentes despesas e pagamentos no montante de 2.033.803 euros são ilegais», lê-se no relatório de auditoria hoje divulgado.
O relatório de auditoria do Tribunal de Contas (TC), no capítulo «Execução dos Contratos de Empreitada», indica ainda que houve uma derrapagem de 14,1 por cento relativamente ao valor da obra inicialmente previsto.
O custo da vertente de «empreitada» com a modernização da escola do Cerco ascendeu a 10.514.161 euros, ou seja, «mais 14,1 por cento» face ao valor inicialmente previsto de «9.214.019 euros», refere o documento.
No capítulo «Desconformidades entre Contratado e o Executado», o TC diz ainda que se constataram «desconformidades» entre o «Contratado e o Executado», designadamente nas caldeiras que provocaram inundações nos compartimentos técnicos onde estão instaladas porque necessitavam de dreno ligado ao esgoto.
«Nenhum dos contratos celebrados» pela Parque Escolar, entre a data da sua constituição e Março de 2009, «foi submetido» ao TC para efeitos de fiscalização prévia, revela o «Relatório de Auditoria à Parque Escolar, Orientada ao Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário, no capítulo «Conclusões e Observações».
Fonte: Lusa/SOL
O relatório de auditoria do Tribunal de Contas (TC), no capítulo «Execução dos Contratos de Empreitada», indica ainda que houve uma derrapagem de 14,1 por cento relativamente ao valor da obra inicialmente previsto.
O custo da vertente de «empreitada» com a modernização da escola do Cerco ascendeu a 10.514.161 euros, ou seja, «mais 14,1 por cento» face ao valor inicialmente previsto de «9.214.019 euros», refere o documento.
No capítulo «Desconformidades entre Contratado e o Executado», o TC diz ainda que se constataram «desconformidades» entre o «Contratado e o Executado», designadamente nas caldeiras que provocaram inundações nos compartimentos técnicos onde estão instaladas porque necessitavam de dreno ligado ao esgoto.
«Nenhum dos contratos celebrados» pela Parque Escolar, entre a data da sua constituição e Março de 2009, «foi submetido» ao TC para efeitos de fiscalização prévia, revela o «Relatório de Auditoria à Parque Escolar, Orientada ao Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário, no capítulo «Conclusões e Observações».
Fonte: Lusa/SOL